Sidnei Ferreira*

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) reuniu os diretores dos hospitais universitários (HUs) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), além de parlamentares, entidades médicas e de enfermagem, conselheiros, alunos, residentes e imprensa. A grave crise pela qual passam os hospitais universitários foi debatida, e propostas foram apresentadas.
Os HUs são fundamentais para o ensino, formação de recursos humanos (RH), pesquisa, extensão e atendimento à população, principalmente nos casos mais complexos. Pelo menos metade dos pacientes passam ou deveriam passar por essas unidades de saúde, sendo esta muitas vezes a última esperança de diagnóstico e tratamento.
Recentemente, o CFM conduziu e publicou uma pesquisa que mostra a percepção da população em relação ao atendimento no SUS, expondo o já conhecido horror em que se transformou a vida dos doentes. Outra pesquisa manifesta que as maiores preocupações da população continuam sendo a saúde e a educação, desassossego não compartilhado, ao que parece, pelo governo federal, incapaz de elaborar um plano nacional, e nos outros níveis de governo a conjuntura não é diferente.
Pobre país a sediar uma Olimpíada em uma cidade onde quatro hospitais universitários agonizam, condenados a não cumprir seus objetivos constitucionais e fechar suas portas à população, condenando cidadãos a morrer por falta de atendimento.
“Manter pacientes nessas condições, sem recursos humanos e materiais, de limpeza ou segurança, não é justo, ético ou honesto”, clamou com razão um dos diretores. Acrescento que esvaziar hospitais de leitos, recursos humanos qualificados e materiais, além de não ser justo, honesto ou ético, é crime!
Por trás desse delito está a incompetência governamental federal e estadual, o desleixo com a saúde pública, a corrupção, a pressão do governo federal para implantar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), empresa claramente inconstitucional por não respeitar a autonomia universitária, entre outras aberrações: “As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
Um desses hospitais recebeu insuficientes 36 milhões de reais no último ano, e outro, 28 milhões em 2014 e 15 milhões em 2015, padecendo de um déficit maior ainda. O governo retirou a parte que lhe cabia no financiamento da saúde, retornou com menos de dez por cento do necessário e, além disso, deixou de utilizar 171 bilhões nos últimos 12 anos que estavam orçados para a saúde.
As dificuldades vão de problemas prediais e de esgoto até a manutenção e compra de equipamentos, insumos e medicamentos, passando pela precariedade crônica de recursos humanos.
Enfrentando problemas graves como esses e que requerem ações imediatas, perdemos a oportunidade de planejar, discutir e melhorar o sistema de saúde pública e a atuação dos hospitais universitários e seu aperfeiçoamento e modernização.
Essa desorganização só favorece os incompetentes, desonestos e descompromissados com a saúde, educação e desenvolvimento do país.
São necessárias ações imediatas como a liberação de verbas, abertura de concursos públicos, manutenção e compra de equipamentos e insumos, abertura de leitos, consertos prediais, limpeza, alimentação e segurança, entre outras.
A situação é grave, e muitos cidadãos estão perdendo a vida ou ficando sequelados pela omissão, incompetência e falta de vontade política do governo para sanar o problema.
A responsabilidade pelo que está acontecendo e pelo que acontecerá é de todos: sociedade, entidades profissionais, legislativo, judiciário e executivo. Estamos exigindo respostas e ações imediatas dos três poderes.

* 2º secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM), conselheiro federal representante do estado do Rio de Janeiro e membro do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj).