Escrito por Cláudio Balduíno Souto Franzen*

Frequentemente, temos lido na imprensa declarações de governantes de que faltam médicos no Brasil e, particularmente no Estado do Rio Grande do Sul. O argumento tem sido utilizado para justificar a abertura de novas Faculdades de Medicina.

Não raro, vemos declaração de autoridades sobre a falta de especialista, particularmente de Pediatras e Obstetras.

Para analisar a matéria, fomos buscar respostas na publicação do CFM “Demografia Médica no Brasil”. Alguns dados numéricos, explicam por si só, senão vejamos:

A evolução do número de médicos em relação ao crescimento populacional mostra que nas três décadas, entre 1940-1970, enquanto a população cresceu 126,2%, o número de médicos passou de 20.745 para 58.994, com aumento de 181,4%.

No período de 1971 a 2000, o total de médicos chegou a 291.926, um salto de 394,8% contra um crescimento populacional de 82,3%.

Na última década 2000-2010, o número de médicos chegou a 364.557, subindo 21,3% contra um aumento populacional de 12%. A população brasileira passou de 119 milhões em 1980 para 190,7 milhões em 2010, enquanto o número de médicos passou de 137.347 para 364.757.

Trazendo os dados para nosso estado, vamos encontrar números ainda mais significativos para demonstrar que o problema da desassistência da população do estado na área da saúde não ocorre por falta de médicos e sim por falta de uma política séria pra enfrentar o problema, valorizando o médico de forma justa, compatível com sua formação e importância social.

Comparando-se a distribuição de médicos por mil habitantes no Brasil, que é de 1.95, com o número de médicos no Rio Grande do Sul, vamos constatar que o Estado apresenta a razão de 2,31 e se compararmos com Porto Alegre, a razão passa a ser superior a 8 por mil habitantes. No Brasil, 371.788 médicos para uma população de 190.732.694. No RS, temos 24.716 médicos para uma população de 10.695.532). Em Porto Alegre, temos 11.378 médicos para uma população de 1.365.834.

Por outro lado, se compararmos o número de postos de trabalho no setor público em relação ao setor privado, no RS, teremos: posto público 12.864 para uma população de 8.199.952, com a razão de 1,57; postos privados 26.911 para a população de 2.495.580, com a razão de 10,78, mostrando nitidamente que o poder público, com a sua política de desvalorização do trabalho médico, está penalizando a população com uma odiosa discriminação. Na gênese desta gritante situação está o congelamento dos valores pagos aos médicos pelo SUS, cujas tabelas não têm reajuste linear desde a década de 1990, pagando aos médicos a irrisória quantia de 2,55 reais por consulta e para um especialista, o ridículo valor de 10 reais por consulta.

Analisando a questão específica da suposta falta de pediatras e obstetras, no RS encontramos os seguintes números:

No ano de 2000, a população na faixa etária de 0/17 anos era de 3.223.210 habitantes, a qual diminuiu na década seguinte, chegando a 2.760.424 no ano de 2010.  Ou seja, 472.781 a menor, enquanto que o número de pediatras no ano de 2000 era de 1.796, passando para 2.091 no ano de 2010, um acréscimo de 295 médicos. Logo, se a população (entre 0/17 anos de idade) sofreu queda e o número de pediatras aumentou, a situação atual é melhor que aquela do ano de 2000, quando não se falava em falta de pediatras (índice passou de 0,59 para 0,75).

Quanto aos obstetras, houve incremento de 367 médicos, no mesmo período.

Conclusão:

Do ponto de vista quantitativo, no ano de 2010, o número de médicos especialistas em Pediatria e Obstetrícia foi superior aquele encontrado no ano de 2000. No caso dos pediatras, a razão passou de 0,55 por mil habitantes (de 0/17 anos), para 0,75 para os mesmos mil habitantes. Fica claro que a decantada falta de especialista no SUS não decorre do número deles, mas sim da desvalorização dos mesmos nos sistema público, fazendo com que os médicos procurem vincular-se ao sistema privado, embora este também pouco valorize o profissional. Urge, pois, uma mudança de rumo na forma com que o poder público vem enfrentando o setor da saúde, passando a valorizar os médicos condignamente.

* Cláudio Balduíno Souto Franzen é conselheiro federal pelo estado do Rio Grande do Sul  e tesoureiro do Conselho Regional de Medicina do estado (Cremers)