Escrito por Antonio Carlos Oliveira Lima*   

Apresentação    

Eu nunca fui de revelar meus sentimentos, ocupar-me de interesses alheios tampouco espezinhar quem quer que seja. Entretanto o tempo, senhor de todas as ocasiões, quando não nos abre caminho nos serve por atalho, por mais crédula que seja a verdade “que se atalho prestasse não existia caminho”. Em vista disso, recuso o atalho e tomo o caminho da verdade cristalina.

Neste documento, não sei se acidental ou incidentalmente, venho mostrar-lhe, inominado destinatário, que a verdade maior é a Virtus Probandi – a força da prova -, amparada na precisão dos números que me mostrará autêntico, relativamente ao objetivo que almejo. Não estou a dizer-lhe, absolutamente, que esta minha iniciativa representa uma epopeia à toa, de pouco mérito e nenhum apreço por mim mesmo. Digo mais: em nenhuma hipótese me vejo à cata de oportunidade para emprestar publicidade a assunto que me diz respeito, buscando auferir vantagem, até porque deixei consignado, de início, que nunca fui de revelar meus sentimentos nem ocupar-me de ofícios outros, como acima declarado.

De outra particularidade também me ocupo: explicar o uso que faço do tratamento “inominado destinatário”, assim considerado cidadãos que, escolhidos por mim seletivamente, em reduzido número, têm seus nomes sobrescritos no respectivo envelope que conduzirá esta minha irresignação. Em outras palavras: refiro-me a pessoas que se me apresentam salientes, nos cargos/postos que ocupam, portanto, aptas a certificarem-se quem, inversamente, concorre para a formação do grupo denominado os abutres, dominantes de um mercado de indefesos cidadãos, nascida essa gente por conta de procedimento adrede que vingou livre e próspero, assentida essa situação pelos situados no ápice da pirâmide e portando, os beneficiados, a logomarca de uma Agência Reguladora de prestação de serviços essenciais. Não sou eu quem diz, irresponsavelmente, e sim documentos meus pessoais, incontestáveis todos, espelhando uma verdade perversa//.

Preambulares    

Neste documento cuido de assunto que só a mim interessa, embora eu tenha me decidido torná-lo familiar a terceiros. Não a terceiros quaisquer, no sentido ampliativo, generalizado, mas a um restrito número de cidadãos sérios, de minha escolha, aptos a emprestarem sua valiosa atenção para o que deste queixume consta. Revendo o que faço, logo me certifico que estou sendo repetitivo demais, vez que as provas anexadas respondem por tudo que na Apresentação atesto, tornando este documento deveras autoexplicativo.

Avançando um pouco mais, aclaro que a nascença deste escrito se deu em razão de uma verdade dita perversa, devidamente mensurada, típica de quem se declara irresignado com o desmazelo a que foi posta a classe dos aposentados, melhor dizer inativos, pois é sabido que os  pensionistas também se somam a nós. Se ao caro e “inominado destinatário” parecer perda de tempo este meu gesto, sou levado a presumir que, muito provavelmente, você não tenha enfrentado o calor e frio que passei, a partir do meu desembarque numa metrópole, há quase 60 anos, procedente do interior, ocasião em que assimilei o ritmo da urbe e imaginei me chegasse, adiante, alguma retribuição nos pós-emprego.

Não foi fácil, tenha certeza, adentrar em campo e enfrentar a labuta, constituir família e responder pelos que dependeram de mim. Personagem que sou do tempo de meio século que vi passar, neste local onde estou e fixei residência e domicílio, só agora, aos 78 anos de idade, percebi a dureza da vida ao adquirir o status de aposentado. Perdi a identidade, sim, pois onde quer que vá e me apresente sou tratado como um novo modelo de gente, caso em que o meu nome, quase invariavelmente, parece recomendar-me providenciar a emissão de novo registro, sugerido pelos atendentes que aqui e acolá me recebem, examina minha identidade original e indagam:
“Senhor, sua profissão? Aposentado (respondo)”.

Mais que isso é ter consciência, os inativos, da amarra a que são submetidos por ocasião da correção de seus proventos/pensões, nos dias correntes calculados antecipadamente e afastando qualquer chance de reivindicação. Afora isso vige, incontestável, a subtração de direitos nossos consagrados, a começar pela incorreta apuração da contagem do tempo de serviço e contribuição, de par com a incidência do fator previdenciário que, perversamente, nos impõem no ato da aposentação. Vendo-nos como integrantes de uma classe que já contribuiu e continua a fazê-lo, sem justificado motivo e esperada sensibilidade, impossível é  compreendermos o real significado do termo inclusão social.

Afora os benefícios abatidos de nossos direitos reduz-se, em desfavor nosso, a natural vitalidade para empreendermos movimentos reivindicatórios mansos, dos quais, sequer, cogitamos. Uma lástima de doer n´alma nos convencermos de que a correção de nossa aposentadoria/pensão vem acontecendo, como dito antes, por via de ato governamental, de viés mesquinho e vetando qualquer possibilidade de postularmos um reajuste digno, como de regra fazem as demais classes de trabalhadores ativos.

Ao referir-me à correção de aposentadoria/pensão me ocorre, em bom momento, ressaltar o porquê de este documento haver nascido sem aparente motivo, ou seja, dispensando outras delongas que, em verdade, aqui estão dissertadas nas peças que lhe foram acostadas. Dito assim, óbvio que não estou a reivindicar favor e, menos ainda, gritar por socorro no deserto, vez que a Virtus Probandi maior é a dos números, se tomados  na sua incontestável exatidão.

Em assim sendo, convido o saliente e “inominado destinatário” a perscrutar o percentual de reajuste aplicado na minha aposentadoria e, em seguida, promover sua comparação com o recém-aplicado pelo meu altruístico Plano de Saúde Sul América, vigendo o dito reajuste a partir de1º de julho/2014; após, rogo dizer-me se, a persistir essa desproporção, terei fôlego para continuar alimentando os caprichos de uma cardiopatia, um diabetes e glaucoma, solidários companheiros que me assumiram, de vez, na avançada idade que me encontro – batendo na porta dos 80 anos de idade?

Ante a enorme dificuldade de não demasiar, além do que fiz, encareço ao saliente destinatário observar, atentamente, o aspecto altruístico do meu Plano de Assistência Médica, reduzindo de 28,77% para 17,36% o reajuste aplicado na minha mensalidade! E mais: digne-se saber que os meus proventos atuais montam R$ 4.277,24, motivo do meu requerimento a V. Sa no sentido de que se permita, com a sua tolerância e compreensão, assenhorear-se do meu ganho mês/ano à época em que integrei o quadro técnico da CODEVASF, da qual me desliguei por conta de um PDV. Enfim: submetido ao seu exame o documento rescisório do meu vínculo empregatício, firmado em 11.08.2009, vê-se que o meu salário-base totalizava R$ 10 mil, novecentos reais e fração. Se com o citado empregador eu ainda estivesse, mesmo com o salário congelado, ainda assim o meu vencimento mensal seria duas vezes maior que os proventos por mim recebidos da Previdência, 05 anos depois do meu ingresso na inatividade!

Finalizando, ressalto que o meu tempo de trabalho e contribuição, apurado pela Previdência (vide carta de concessão/memória de cálculos), apontou 48 anos, 05 meses e 14 dias, quando o correto seriam 55 anos, 01 mês e 25 dias. Essa diferença se explica pelo não recolhimento da contribuição de 04 anos a cargo do extinto Banco Irmãos Guimarães S/A e a invalidade do tempo de 02 anos, 08 meses e 10 dias, período que permaneci na CODEVASF, até aposentar-me pela Previdência. No caso  último considerado restou saliente que a contribuição descontada do meu salário tornou-se sem nenhum proveito, para fins de benefício, devido a não ocorrência de acréscimo no seu valor.

Quase me despedindo, digne-se o saliente destinatário proceder ao exame de meus rendimentos, na ativa e na inatividade (vide declarações de IRPF), caso em que os números insertos na documentação anexa são os  informados à Receita Federal, desnudando, dessarte, minha “sólida situação econômica e financeira”, retrato do “contentamento” que me faz cabisbaixo.

É fácil perceber, distinto e influente amigo, que ao nosso encontro poderão chegar muitos reclamos, já em fase de ensaio, à semelhança do ocorrido em junho/2013, no sentido de viabilizarmos, o quanto antes, este nosso País, proprietário de 8.500.000 km2 de área física e 200.000.00 milhões de habitantes, cujos recursos, em bom pedaço, se mostram desaproveitados e/ou voltados para interesses desinteressantes. O povo já não mais suporta evasivas que o tornou cansado. Não obstante, nada me estimula a imaginar a ocorrência de movimentos radicais, extremados, distantes de mim, da minha genética. Mas percebo, claramente, que no melhor sentido e da melhor maneira a adoção do “laissez-faire” se faz indispensável nalguns segmentos da atividade econômica, sem o que o “laissez-aller” avança e o patrício ao lado, também desesperado, a tudo assistirá impotente. Data vênia, uma sugestão primeira seria o restabelecimento dos extintos Institutos de Aposentadoria, entidades então portadoras de autonomia administrativa e financeira própria, mas sepultadas vivas. Dado esse passo inicial, sem desmonte total do INAMPS, o poder público teria à sua mercê o começo do fim de um indisciplinado abutre (o vendedor de saúde), além do fechamento das portas do País à importação dos amigos da saúde. Disponha-se a restabelecer, pois, os saudosos e eficientes IAPs, de modo a ensejar o rápido atingimento do seu objetivo-fim interrompido. O mais é complemento indispensável e impostergável, matéria do domínio do saliente destinatário, prato diário do produtivo ofício do distinguido destinatário.   

Vale a pena repensar o Brasil, tenha certeza!

* É economista