Escrito por Jorge Carlos Machado Curi*

A saúde no Brasil, infelizmente, anda bem combalida. Seu mal é conseqüência de problemas crônicos, como a falta de compromisso e a ineficácia da gestão em todos os níveis, o financiamento insuficiente e a inexistência de políticas de capacitação permanente dos recursos humanos.

Recentemente, ao deixar o cargo de representante no Brasil da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), o médico boliviano Horário Toro Ocampo, acusou o presidente Lula de tirar a saúde do rol de prioridades em suas intervenções públicas, relegando-a sempre ao segundo plano. Certo é que, ao menos a equipe econômica do atual governo, parece pensar assim. Desde há muito, opõe-se ferrenhamente à regulamentação da Emenda Constitucional 29, que estabelece percentuais mínimos com gastos de saúde em 12% da receita líquida dos estados, em 15% para os municípios, enquanto a União deveria investir o valor do exercício anterior acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB).

O mau exemplo do andar de cima é seguido por diversos estados e municípios, que desviam dinheiro que deveria ser da saúde para outras rubricas, como saneamento, uniforme escolar e programas assistenciais. O artifício causa enormes prejuízos à qualidade do atendimento aos cidadãos. Estima-se que, se a EC 29 fosse regulamentada determinando claramente o que são de fato gastos em saúde, teríamos um acréscimo de cerca de R$ 10 bilhões ao ano no financiamento.

Enquanto isso não ocorre, os problemas se avolumam e alguns se tornam insolúveis. Dados divulgados pela OPAS mostram que a participação da Federação nos gastos em saúde caiu de 60% para 49% entre 2000 e 2006. As verbas cada vez mais escassas, junto com a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), são responsáveis pela situação de iminente falência de vários hospitais filantrópicos e santas casas. Realmente não dá para manter um caixa equilibrado quando se recebe – para citar um único exemplo, porém bem grave – pouco mais de R$ 300 do SUS por um parto, procedimento que custa à instituição quase três vezes mais: R$ 800.

Dinheiro a menos, ausência de comprometimento e gestão amadora, é óbvio, também se refletem negativamente nos recursos humanos. Ao entrar em qualquer hospital, pronto-socorro ou posto de saúde, hoje, inúmeras vezes carregamos uma incerteza preocupante: seremos atendidos por um profissional corretamente formado, atualizado e perfeitamente capacitado a aproveitar os mais modernos recursos e ferramentas da medicina?

Ninguém em sã consciência pode colocar a mão no fogo. Claro que existem muitos médicos éticos e competentes, como atesta pesquisa do Ibope que aponta a medicina como instituição de maior credibilidade popular. Porém, há exceções, e várias. Parte do problema é fruto de falhas históricas dos sistemas de educação e de saúde, como a proliferação indiscriminada de escolas de medicina sem condições de oferecer boa formação, falta de vagas para residência médica a todos os formandos, além da remuneração vil que obriga certos profissionais a trabalhar 70, 80 horas por semana, acumulando até seis ou sete empregos.

A vulgarização da medicina ocorre ainda quando o governo se dá ao direito de rasgar o manto de legalidade, buscando subterfúgios para validar diplomas de médicos formados em Cuba sem que passem por uma prova – que é obrigatória por lei – para comprovar que estão aptos a responder às necessidades do sistema de saúde do Brasil.

A situação é, enfim, gravíssima. Portanto, não dá para ficar apenas reclamando e aguardando que autoridades assumam suas responsabilidades, o que pode demorar eternamente em alguns casos. O negócio é ter atitude, é trabalhar em benefício da comunidade. É isso que entidades como a Associação Paulista de Medicina (APM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e as sociedades de especialidades estão fazendo.

A AMB, por exemplo, lança em março de 2007, o maior programa de atualização científica gratuita para médicos da história do país. A idéia é democratizar o conhecimento e as novas descobertas diagnósticas e terapêuticas, contribuindo, assim, para o bom nível da medicina e à qualificação permanente do atendimento aos pacientes.

Haverá cursos para as 57 especialidades médicas com aulas baseadas em diretrizes. O processo, além de suma importância aos cidadãos, vem ao encontro de um interesse imediato dos médicos brasileiros.

Desde 2006 somos obrigados a comprovar, a cada cinco anos, que continuamos em dia com a evolução do conhecimento científico para manter o título de especialista. Trata-se de determinação da resolução 1772 do Conselho Federal de Medicina. O sistema da revalidação do título de especialista, vale o registro, obtém excelente resposta da classe médica.

Estima-se que em 2006 tenha ocorrido um aumento de cerca de 50% nos congressos, jornadas, simpósios e outras iniciativas promovidas pelas especialidades médicas, associações, conselhos e sindicatos para o desenvolvimento continuado. Foram realizados 4.000 eventos com soma de créditos para a revalidação, mais de dez por dia. Se considerarmos que a média de duração desses eventos é superior a duas horas, podemos dizer que os médicos tiveram cursos de atualização para ocupar as 24 horas dos 365 dias do ano. Média que aumentará com a consolidação do processo de acreditação.

Outra iniciativa interessante tem como um dos sujeitos a Associação Paulista de Medicina. Recentemente firmou parceria com a Prefeitura de São Paulo para promover cursos de atualização aos médicos funcionários municipais. A princípio, o investimento é na área de urgência e emergência, mas a meta de estendê-lo a todas as especialidades.

Compromisso público é poder olhar nos olhos dos outros com a mente e o coração serenos por estar colaborando de alguma forma para o bem da coletividade. É isso que entidades e médicos fazem atualmente, enquanto aguardam que a maioria dos governos diga a que veio e assuma sua responsabilidade social.

* É presidente da Associação Paulista de Medicina (APM).