O Conselho Federal de Medicina (CFM) participou nessa quinta-feira (28) do Global Forum Fronteiras da Saúde 2024, que promove debates estratégicos entre gestores públicos, políticos, profissionais de saúde e entidades médicas com foco na transformação do bem-estar da população. No painel sobre “determinantes sociais como balizador das decisões de políticas públicas em saúde”, o conselheiro federal Raphael Câmara defendeu melhores condições de trabalho em unidades de saúde nos municípios de fronteira, em benefício de médicos e pacientes, e políticas estruturantes de fixação de médicos nas cidades mais distantes dos grandes centros urbanos, com a implementação de carreira de Estado para os profissionais.
Ele ressaltou que é preciso dotar regiões de zona de fronteira de infraestrutura mínima necessária para a atuação dos médicos e das equipes de saúde, aperfeiçoar a rede de referência e contrarreferência e capacitar as equipes para oferecer atendimento, respeitando aspectos históricos, culturais e sociais e evitando conflitos. “Para além dos limites físicos, as fronteiras do País ainda envolvem questões complexas relacionadas às diferenças culturais e sociais, especialmente em comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas”, destacou.
No Brasil, 11 estados fazem fronteira com outros países: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Neles, 588 municípios são considerados fronteiriços. Câmara ressaltou que o CFM divulgou levantamento, em junho do ano passado, revelando que quatro em cada dez cidades fronteiriças não possuíam nenhum leito de internação disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, 92% dos municípios na região de fronteira não contavam com leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Nessas cidades, também é baixa a oferta de estabelecimentos e de profissionais de saúde na rede pública.
“São localidades distantes dos centros urbanos e muitas vezes de difícil acesso. Nelas vivem uma população que também precisa ter acesso a diagnósticos e tratamentos. Por isso, a oferta de serviços públicos de qualidade tem sido um desafio. Sabemos que muitos destes municípios não têm estrutura e nem demanda para manter um hospital geral, mas é imprescindível que se ofereça condições mínimas de atendimento em casos mais graves. Em muitos lugares, um paciente tem que esperar dois ou três dias por um transporte que possa levá-lo ao hospital mais próximo”, afirmou.