Coordenador do Código de Ética do Estudante de Medicina, coordenador da Pesquisa sobre a Saúde Mental do Médico Brasileiro e autor da resolução que definiu a ozonioterapia como procedimento experimental. Também relatou outros pareceres, entre os quais, um que trata dos requisitos mínimos de segurança em hospitais psiquiátricos. Participou de todas as 37 plenárias ordinárias e 16 extraordinárias, tendo relatado 10 processos ético-profissionais em plenário e 67 em câmaras de julgamento, além de três recursos de interdição cautelar, oito procedimentos administrativos e três recursos de sindicância.

Também é o coordenador da Câmara Técnica de Medicina de Família e Comunidade, sendo os representantes do Piauí membros de outras 22 Comissões e Câmaras Técnicas do CFM.

Participou de 244 ações administrativas, como reuniões das comissões e câmaras técnicas. Também representou o CFM em 22 atividades externas e participou de 32 eventos promovidos pela autarquia, além dos encontros nacionais e internacionais, representando o CFM em atividades da Comunidade Médica de Língua Portuguesa – Missões em: Angola, Cabo Verde, Moçambique e Portugal.

Atuação Judiciante

Recursos e remessas recebidos e julgados no CFM no período de 01/10/2014 a 27/03/2019:

Total de Remessas Recebidas: 100
Total de Remessas e Recursos Julgados: 91 (9 aguardando serem pautados).
Processos Éticos Profissionais (PEP): Julgados nas Câmaras, 67; Julgados em plenário, 10
Recursos de Interdição: Julgados, 3
Procedimentos administrativos: Julgados, 8
Recursos de Sindicância: Julgados, 3

Atuação Institucional

Reuniões e representações:

Plenárias: 37
Plenárias Extraordinárias: 16
Encontros Nacionais + Enem: 7
Ações Administrativas: 244
Eventos do CFM: 32
Representações Externas: 22

Câmaras Técnicas, Comissões e Representações Externas:

Coordenação:

• Câmara Técnica de Família e Comunidade

Participação:

• Comissão de Estudos de Transexualidade
• Comissão para Controle de Drogas Lícitas e Ilícitas
• Comissão para Análise da Resolução CFM nº 2.227/18
• Comissão Nacional Pró-SUS
• Comissão Ensino Médico
• Comissão de Assuntos Políticos
• Comissão de Integração do Médico Jovem
• Comissão para Elaboração do Código de Ética dos Estudantes de Medicina
• Câmara Técnica de Psiquiatria

Participação Externa:

• Câmara Técnica de Materiais e Medicamentos da AMB

Produção de Normas

Resoluções:

• 2.181/18 – Estabelece a ozonioterapia como procedimento experimental, só podendo ser utilizada em experimentação  clínica  dentro  dos  protocolos  do  sistema CEP/Conep;
• 2.186/18 – Homologa  a  eleição  realizada  no  dia  07  de  agosto  de  2018 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-AL;
• Código de Ética do Estudante de Medicina.

Pareceres:

• Médico perito ou assistente, em sua atividade profissional, pode apresentar ficha ou prontuário médico visando à sua legítima defesa. Aprovado em plenário Parecer 19/2015;
• Os médicos, notadamente os psiquiatras, devem obedecer às Leis nºs 10.216/01, 12.842/13 e ao disposto nas Resoluções CFM nºs 2.056 e 2.057, de novembro de 2013, que estabelecem as regras para o atendimento em ambientes médicos seguros para a assistência aos doentes mentais, dentre eles os dependentes químicos. As comunidades terapêuticas não são consideradas ambientes médicos, portanto não podem se inscrever nos CRM, nem ser consideradas seguras para as internações involuntárias e compulsórias, vetando aos médicos a prescrição de sua indicação para o tratamento dos doentes mentais. No plenário, a relatoria ficou com Emmanuel Fortes. Aprovado em plenário Parecer 09/2015;
• Não comete ilícito ético médico que, quando em atendimento em unidades de referência, registra em prontuários médicos de unidades prisionais informações de saúde de pessoas que vivem com HIV. Aprovado em plenário Parecer 35/2015;
• Requisitos mínimos de segurança para os hospitais psiquiátricos. Em andamento;
• Serviço de urgência/emergência psiquiatria 24h. Em andamento;
• Cirurgia para retirada dos ovários em paciente transexual. Em andamento;
• Utilização da ozonioterapia na prática clínica. Aprovado em plenário Parecer 9/2018;