Secretário-geral do CFM e diretor administrativo da autarquia, Henrique Batista e Silva participou de 436 ações administrativas, como reuniões de diretoria e das câmaras e comissões, além de visitas técnicas a conselhos regionais. Representou o CFM em 107 ocasiões e participou de 52 eventos da entidade, como fóruns e cerimônias. Foi autor de seis resoluções, geralmente focadas em soluções administrativas, e de cinco pareceres e contribuiu nos debates das 118 resoluções, 7 recomendações e 230 pareceres aprovados na atual gestão. Também foi relator da Recomendação nº 1/2017, que trata de políticas de boas práticas de governança e de gestão no sistema conselhal. Participou de 35 plenárias ordinárias e 12 extraordinárias e foi relator de 57 processos ético-profissionais em câmaras de julgamento e de quatro no plenário.
Obs: Foram consideradas ações administrativas a participação em reuniões das câmaras técnicas e comissões, além das atividades relacionadas às atividades dos diretores e reuniões internas da diretoria e com os Conselhos Regionais de Medicina. Os Encontros Nacionais e o Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM) foram computados à parte. Foram consideradas representações externas os eventos e as audiências públicas e privadas em que os conselheiros federais participaram representando a autarquia. Os eventos do CFM foram os fóruns, entrega de comendas, seminários e cursos organizados pela entidade.
Atuação Judiciante
Recursos e remessas recebidos e julgados no CFM no período de 01/10/2014 a 27/03/2019:
Total de Remessas Recebidas: 69
Total de Remessas e Recursos Julgados: 61
Processos Éticos Profissionais (PEP): 57 Câmara, 4 Pleno
Atuação Institucional
Reuniões e representações:
Plenárias: 35
Plenárias Extraordinárias: 12
Encontros Nacionais + Enem: 7
Ações Administrativas: 436
Eventos do CFM: 52
Representações Externas: 107
Câmaras Técnicas, Comissões e Representações Externas:
Coordenação:
- Câmara Técnica de Cardiologia
- Grupo de Trabalho de Perícias Médicas (CFM, OAB e INSS)
Participação:
- Comissão de Ensino Médico
- Comissão Nacional de Revisão do Código de Ética
- Comissão de Elaboração do Código de Ética do Estudante de Medicina
- Grupo de Trabalho conjunto entre as Câmaras Técnicas de
- Cardiologia e Medicina Intensiva
Representações externas:
- Conselhinho – Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde
- Conselhão – Fórum dos Conselhos Federais das Profissões Regulamentadas
- Comitê Nacional para a Promoção do Uso Racional de Medicamentos
- Fentas
- Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Grupo de Trabalho de Assistência Farmacêutica Hospitalar
- Conselho de Administração das Pioneiras Sociais – Rede Sarah de Hospitais
- Grupo de Trabalho para análise e proposição acerca da reorientação da formação médica (MEC)
Produção de Normas
Resoluções:
- 2.142/16 – (revogada pela resolução 2.177/17) Revoga os Instrumentos Normativos de Gestão de Recursos Humanos da Resolução CFM nº 1.790/2006, publicada no D.O.U. de 5 de maio de 2006, Seção I, p. 131, e aprova os atos normativos que definem a estrutura organizacional, o regulamento de pessoal, o plano de cargos, carreira e remuneração, o cargo de livre provimento e a avaliação de desempenho do Conselho Federal de Medicina, de acordo com o estabelecido na Portaria CFM nº 170/15;
- 2.151/16 – Fixa regras e conteúdos para o acesso a informações, no âmbito dos Conselhos de Medicina, de que trata a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, e dá outras providências;
- 2.177/17 – Revoga os Instrumentos Normativos de Gestão de Recursos Humanos da Resolução CFM nº 2.142/2016, publicada no D.O.U. de 1 de junho de 2016, Seção I, p. 70, e aprova os atos normativos que definem a estrutura organizacional, o regulamento de pessoal, o plano de cargos, carreira e remuneração, o cargo de livre provimento e a avaliação de desempenho do Conselho Federal de Medicina, de acordo com o estabelecido na Portaria CFM nº 01/2017;
- 2.180/18 Estabelece os dados de médicos que devem ser disponibilizados em consultas eletrônicas relacionadas aos registros dos profissionais médicos inscritos no Sistema Conselhos de Medicina e dá outras providências2.199/18 – Homologa a eleição realizada no dia 07 de agosto de 2018 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-RS;
- 2.199/18 – Homologa a eleição realizada no dia 07 de agosto de 2018 para Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRM-RS;
- 2.213/18 – Institui as comendas a serem concedidas às personalidades médicas;
Pareceres:
- A prestação de assistência espiritual e religiosa de pacientes internados nas UTIs deve ser assegurada pelas instituições hospitalares, desde que demandada pelos mesmos e/ou seus familiares e respeitadas as normas vigentes dessas instituições se a condição clínica do paciente. Aprovado em plenário Parecer 43/2015;
- Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia. Aprovado em plenário Parecer 41/2015;
- Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás. Aprovado em plenário Parecer 51/2015;
- Realização de procedimentos médicos cirúrgicos na área de cardiologia intervencionista e hemodinâmica, tais como cateterismo de câmara cardíaca, aortografia,cineangiografias, cineangiocoronariografias e outros estudos. Em andamento;
- Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba. Aprovado em plenário Parecer 40/2016;
- Utilização do aparelho de desfibrilação manual por profissional não médico. Em andamento.