Até fevereiro deste ano, Dalvélio Madruga havia sido responsável pelo julgamento de 106 processos, dois quais 101 eram processos ético-profissionais julgados nas câmaras de julgamento e quatro pelo plenário. Foi responsável, também, por um recurso de sindicância julgado em plenário. O 2º tesoureiro do CFM também participou de 245 ações administrativas, como reuniões de diretoria e participações em câmaras técnicas, representou o CFM em 30 eventos externos e esteve presente em 37 plenárias ordinárias e 32 extraordinárias, além da participação em encontros nacionais e em 34 eventos do CFM. Foi autor de uma resolução e de três pareceres, entre os quais um que trata da realização de procedimentos médicos por alunos internos dos cursos de medicina, e contribuiu nos debates das 118 resoluções, 7 recomendações e 230 pareceres aprovados na atual gestão.
Obs: Foram consideradas ações administrativas a participação em reuniões das câmaras técnicas e comissões, além das atividades relacionadas às atividades dos diretores e reuniões internas da diretoria e com os Conselhos Regionais de Medicina. Os Encontros Nacionais e o Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM) foram computados à parte. Foram consideradas representações externas os eventos e as audiências públicas e privadas em que os conselheiros federais participaram representando a autarquia. Os eventos do CFM foram os fóruns, entrega de comendas, seminários e cursos organizados pela entidade.
Atuação Judiciante
Recursos e remessas recebidos e julgados no CFM no período de 01/10/2014 a 27/03/2019:
Total de Remessas Recebidas: 113
Total de Remessas e Recursos Julgados: 106
Processos Éticos Profissionais (PEP): 101 Câmara, 4 Pleno
Processos Éticos Profissionais RS: 1 Pleno
Atuação Institucional
Reuniões e representações:
Plenárias: 37
Plenárias Extraordinárias: 32
Encontros Nacionais + Enem: 5
Ações Administrativas: 245
Eventos do CFM: 34
Representações Externas: 30
Câmaras Técnicas, Comissões e Representações Externas:
Participação:
- Comissão de Ensino Médico
- Comissão Mista de Especialidades
- Comissão de Assuntos Políticos
- Comissão de Avaliação de Novos Procedimentos
- Comissão de Elaboração do Código de Ética do Estudante de Medicina
- Câmara Técnica de Medicina Aeroespacial
- Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica e Síndrome Metabólica
- Câmara Técnica de Cirurgia Geral
Representações Externas:
- Comissão do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados
- Grupo de Trabalho temático de medicamentos (Anvisa)
Produção de Normas
Resoluções:
Pareceres:
- A previsão da instrumentação cirúrgica está em Lei da Enfermagem e seu Decreto Regulamentador. Como responsável pela equipe cirúrgica, obriga-se o médico a seguir a Resolução CFM nº 1490/98 que versa sobre o assunto. O Departamento de Cirurgia do DF deve continuar exigindo a formação em enfermagem. Relatado, no plenário, em conjunto com Emmanuel Fortes. Aprovado em plenário Parecer 22/2014;
- Os internos do curso de Medicina, desde que orientados, supervisionados e sob a responsabilidade do docente ou preceptor devidamente credenciado, poderão realizar procedimentos médicos, objetivando complementar sua formação. Aprovado em plenário Parecer 15/2014;
- Peritonectomia com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica (Hipec) constitui procedimento reconhecido para tratamento dos tumores mucinosos do apêndice cecal, pseudomixoma peritoneal e mesotelioma peritoneal. Devemos aguardar informações provenientes de estudos clínicos sobre as demais indicações. Aprovado em plenário Parecer 06/2017;
- Cirurgias usadas no processo de redesignação sexual de transgêneros FTM (feminino para masculino): Faloplastia Total e Metoidioplastia. Em andamento.