Escrito por Ronaldo de Souza Costa*

O que toca o insensível? Ou não há falta de sensibilidade, mas desconhecimento real da causa, incompetência e compromissos nada nobres para com os recursos da saúde e para com a vida de cada ser humano?

Hoje ouvimos notícias de que já se é possível fazer previsões meteorológicas até o ano 2100. Imaginem: ventos, nuvens, calor, frio, intempéries e desastres sob a o olhar da ciência um século adiante. Se ainda não temos como domar as catástrofes, podemos desde já assumir atitudes preventivas. Mas o objeto principal deste artigo não é especificamente o clima ou o aquecimento global, mas a saúde.

Já se passaram mais de cem anos da descoberta do microscópio por Robert Hook e da penicilina por Louis Pasteur, e a medicina foi incorporando a cada segundo de criação tecnológica novos elementos em pesquisa e indicadores de saúde.

Pensamos que a humanidade, com o conhecimento médico crescente, estivesse cada vez mais distante de ser vitimada por verdadeiros flagelos que até hoje persistem, e insistem em empurrar para o penhasco da vergonha populações inteiras, vítimas da desinformação, da impunidade, da falta de educação e de serviços de saúde qualitativa e quantitativamente suficientes. As endemias e epidemias são previsíveis e possíveis de combater. Ocorre que a técnica no controle de epidemias nem sempre são do agrado de todos.

O estado está credenciado para adentrar em cada local, vistoriar, fazer exigências, promover as atividades necessárias para combater a propagação de vetores de doenças, multar, e ainda cobrar o ônus pela limpeza dos locais onde interviu nas mais diversas formas de tributos, que excedem. Opta-se pelo não fazer no tempo certo, e proteger-se da ira de proprietários de verdadeiros locais criadouros de vetores.

Não existência eficiência ou eficácia. E no rastro de cada endemia segue-se outra. No cenário aberto da saúde pública, o teatro do oprimido assume cenas de transfiguração. Sai de cena a dengue entra a leishmaniose, cujo hospedeiro intermediário é o cão, dito melhor amigo do homem, e quem assume a condição de sacrifício do seu animal em caso de o mesmo estar doente. E por mais que hajam leis, a cada evolução temos a certeza de que as mesmas vieram para não serem cumpridas. São decisões de saúde pública, do poder público, que não podem ser proteladas, e mais, têm que ser aceleradas e certeiras .

Impõe-se na gestão da saúde um viés político incompetente, que não consegue conter o avanço de epidemias que datam ainda do início do século, e como se não bastasse, tentam conter a informação e o diagnóstico, as notificações, impondo dificuldades freqüentes dos profissionais de saúde ao acesso dos recursos diagnósticos e epidemiológicos necessários, como forma de subdimensionar a gravidade dos fatos, de evitar a repercussão das crises de gestão e de desinteresse pela saúde pública por parte das «autoridades em saúde». A persistência de endemias de dengue, leishmaniose, tuberculose, hepatites virais, expõe um modelo de saúde construído para, sob a égide de representações legais, porém ilegítimas, continuar com a lógica de expropriação dos recursos públicos de saúde para instituições privadas e filantrópicas, conferindo ao contexto uma resolutividade medíocre ao sistema de saúde dada a falta de investimentos no setor público, com homens, mulheres e crianças se expondo ao ridículo de permanecerem madrugadas em filas para agendarem uma consulta e meses para agendarem um exame.

O Ministério Público, e os órgãos fiscalizadores, defensores que deveriam ser dos interesses da coletividade, não estão atentos para o descumprimento completo da cláusula da Lei Orgânica de Saúde que versa sobre a cobertura ambulatorial, onde não é permitida a falta de médicos e outros profissionais nas unidades de saúde de acordo com o grau de complexidade. Quando o cidadão atrasa ou não paga os impostos é punido com o rigor da lei. E quando atitudes, ou melhor, a falta de atitude, compromete de tal forma a saúde da população que repercute, além da saúde, na educação, no trabalho na qualidade de vida de cada um, e no setor produtivo como um todo, quem responde? Estamos diante de uma grande justificativa para a aprovação e sanção imediata da engavetada Lei de Responsabilidade Sanitária. Do contrário, continuará a a imperar apatia e a impunidade para com gestores sabidamente responsáveis pelas calamidades que atingem a saúde da população.

* É médico clínico geral e médico do Trabalho.