Escrito por Fernando Weber Matos*
Há um ano, os médicos brasileiros foram surpreendidos por um pronunciamento em rede nacional de TV feito pela presidente da República, que, acuada por ruidosas manifestações populares que sacudiam o País clamando principalmente por mais saúde, anunciou a importação de milhares de médicos cubanos para supostamente resolver o problema de atendimento à população.
Foi a única medida concreta anunciada pelo governo como resposta aos manifestantes e à Nação, como se os médicos fossem responsáveis pelas mazelas da saúde. Sabe-se que o governo federal havia algum tempo trabalhava essa ideia, que tem forte cunho ideológico. Dias depois, surgia a medida provisória que instituía o programa Mais Médicos, que custa aos cofres públicos em torno de 1 bilhão de reais. Grande parte desses recursos, que saem do bolso dos contribuintes, abastece os cofres do regime cubano.
O Cremers, o CFM e demais Conselhos de Medicina, que há anos defendem a criação de um plano de carreira para médicos do Sistema Único de Saúde, o que viabilizaria a fixação dos profissionais nos lugares mais afastados, protestaram e resistiram, inclusive com ações judiciais, mas o programa se manteve inabalável, sempre respaldado por ampla publicidade.
Hoje, o Mais Médicos, como se previa desde seu lançamento pirotécnico, é usado pelo governo para conquistar votos. Divulgam-se números grandiloquentes, mas as filas para consultas com especialistas no sistema público de saúde continuam crescendo e as emergências dos hospitais seguem superlotadas.
Enquanto isso, sucedem-se erros cometidos pelos intercambistas, pairando dúvidas sobre sua real formação. Como se sabe, o Ministério da Saúde tomou para si a responsabilidade de conferir a documentação desses profissionais, atividade desempenhada em situações normais pelos Conselhos de Medicina.
Felizmente, uma parte dos políticos desde o primeiro momento coloca restrições ao programa, apoiando a proposta de criação de plano de carreira no SUS para os profissionais da saúde, a exemplo do que existe no Poder Judiciário.
Um candidato à presidência já antecipou que vai avançar nessa proposta, além de projetar mudanças significativas no Mais Médicos. Alguns senadores e deputados também defendem a causa dos médicos formados aqui ou diplomados no exterior, mas com diploma revalidado conforme determina a legislação como forma de avaliar a capacidade do profissional.
Por ocasião da aprovação da Lei do Ato Médico, uma conquista histórica da categoria arranhada pelos vetos da presidente,foi decisiva a atuação de algumas lideranças políticas, sem contar, é claro, a força da união dos médicos e de suas entidades de classe. Da mesma forma em relação à outra grande vitória, aprovação da Lei que estabelece reajustes anuais obrigatórios aos médicos de operadoras de saúde.
Como se percebe, os médicos brasileiros não estão sós. Há quem reconheça a importância dos médicos para a sociedade. Mesmo aqueles que nos agridem e tentam denegrir a nossa imagem acabam recorrendo a um atendimento médico, normalmente nos melhores e mais caros hospitais. Eles passam ao largo dos hospitais do SUS que eles tanto enaltecem, mas que tratam à míngua, remunerando mal pelos serviços prestados e desqualificando o atendimento à população mais carente.
Depois de um ano, podemos distinguir ainda com maior clareza os políticos que nos apoiaram desde o primeiro momento, e visualizar sem dificuldade os que nos abandonaram e se posicionaram contra as nossas causas, sem contar aqueles que atacaram gratuitamente toda uma categoria profissional em sua nobre luta em defesa da medicina e da qualidade no atendimento de saúde.
Está se aproximando a hora de dar uma resposta. Como cantava Geraldo Vandré, ‘… quem sabe faz a hora, não espera acontecer’.
* É presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers).
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