Escrito por Luiz Salvador de Miranda Sá Júnior*

No Congresso Internacional de Neurologia realizado em Londres em 1935 o neurologista português Egas Moniz destacou-se com trabalhos referentes à investigação e intervenção cirúrgica do cérebro enfermo. Estudou particularmente a fisiopatologia dos lobos frontais e suas relações com a afetividade e a conduta. Levantou como hipótese a possibilidade de algumas enfermidades psiquiátricas estarem relacionadas todo com estruturas cerebrais patologicamente estáveis, às quais denominou agrupamentos estabelecidos. Conexões essas que, uma vez interrompidas, possibilitariam a recuperação dos doentes ou a melhora de sua condição. Egas Muniz realizou a primeira leucotomia pré-frontal em 1936 na Sociedade de Neurologia de Paris, tendo recebido geral e entusiasmada aprovação. Em pouco tempo o emprego da psicocirurgia se espalhou por mundo e foram operados numerosos doentes graves, sobretudo quando violentos. Em 1949, essa descoberta e a da angiografia cerebral fariam com que Egas Moniz recebesse o prêmio Nobel de Medicina. Deve-se destacar que nessa época não havia qualquer terapêutica eficaz para as enfermidades psiquiátricas graves nas quais se aplicava esse procedimento. A revolução psicofarmacológica que sobreveio vinte anos depois despertou uma onda de otimismo que, associada a denúncias de abuso da psicocirurgia (como a que foi retratada no filme Um Estranho o Ninho) e seu uso no interrogatório policial de nacionalistas argelinos determinaram praticamente seu abandono como procedimento médico usual. A Resolução CFM nº 1.408 de 1994 reflete este momento do entendimento do tema

De 1935 para cá, no entanto, as técnicas cirúrgicas empregadas na cirurgia do comportamento foram muito aperfeiçoadas, assim como foram bastante refinados os procedimentos de indicação clínica, de fundamentação anátomo fisiológica e controle ético dessa matéria. Do ponto de vista da técnica, o aperfeiçoamento da estereotaxia fez desaparecer grande parte as objeções ao procedimento cirúrgico. Restaram, contudo, as objeções éticas.

Até muito recentemente, as antigas lobotomia pré-frontal e lobectomia frontal foram recolhidas aos museus da medicina. Atualmente, os procedimentos cirúrgicos mais empregados na psicocirurgia são a cingulotomia, la capsulotomia anterior, a tractotomia subcaudada, a leucotomia límbica, a hipotalamotomia posteromedial, com respostas favoráveis em cerca de dois terços dos casos.

As indicações também mudaram um pouco. Os estados de violência incontida por meios farmacológicos sem grave risco para paciente, acrescentaram-se as formas mais graves de epilepsia, transtorno obsessivo-compulsivo doença depressiva biógena e estados ansiosos incontroláveis que prejudicam muito a existência dos pacientes. O filtro ético do procedimento continua a preocupar quem se debruça sobre o estudo da psicocirurgia. É certo que o problema é importante e não pode ser negligenciado pelos conselhos que organizam a profissão médica.

Essa matéria é tão importante que os conselhos regionais e o CFM devem promover um fórum de especialistas para definir o estado da arte da psicocirurgia e estabelecer limites e parâmetros mais atuais para suas indicações e suas técnicas.

Este autor propõe que se considere alguns critérios éticos que emprega para avaliar esses casos sob o ponto de vista do primo non nocere. Indica a cirurgia sem maior reparo sempre que o dano que o procedimento possa ocasionar não deixe o paciente pior do que está. Casos em que nada há a perder. Como nos estados deficitários graves ou deterioração mental avançada decorrente de psicoses crônicas. Nos outros casos, espera que a indicação seja feita em pelos menos dois exames com resultados idênticos realizados com, no mínimo, dois anos de intervalo.

* É conselheiro federal pelo Mato Grosso do Sul.