Jeancarlo Fernandes Cavalcante*

 
A cooperação médica internacional deve ser um movimento comprometido com a troca de experiências e intercâmbio técnico para melhoria da saúde pública dos países cooperantes. Nunca deveria ser utilizada como política populista de governos que falseiam as premissas da cooperação internacional para promover programas de migração médica desordenados e sem a devida regulação, como foi utilizada no Brasil através do Programa Mais Médicos e, na Venezuela, com a iniciativa do Barrio Adentro.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), atento aos princípios da ética e da boa cooperação médica científica entre países, se inseriu no contexto da medicina mundial através de participações efetivas em instituições internacionais não governamentais, sem finalidade de lucro e com grande alcance entre médicos de seus países-membros. Na América Latina, o CFM é membro fundador da Confederação Médica Latino-Ibero-Americana e do Caribe (Confemel) – uma instituição criada em 1997 em evento na cidade Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), em substituição à Confederação Médica Pan-americana (CMP), que funcionou entre os anos de 1946 e 1973, deixando um vácuo na cooperação entre as entidades médicas desses países após a sua extinção.

Em 2017, fui eleito para a presidência da Confemel, dedicando-me a reforçar o posicionamento do CFM no cenário internacional, com marcante atuação no combate a todo tipo de violência contra médicos e também em oposição a qualquer intervenção estatal em detrimento do bom exercício da medicina. Atualmente, a Confemel tem sede fixa no Uruguai e é formada por entidades médicas de 19 países da América Latina mais Portugal e Espanha, além de um representante do Vaticano para direitos humanos.

No mundo da lusofonia, o CFM também é membro fundador da Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP), uma instituição que, desde 2005, congrega as instituições médicas dos países lusófonos e as associações de médicos de língua portuguesa de Macau (China) e da Venezuela, com intensa troca de experiências científicas em todas as áreas do conhecimento médico.

Na CMLP, o CFM ocupa a presidência através do nosso também presidente, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, que – durante o exercício do seu mandato – assinou um acordo de cooperação técnica com a Confemel, ampliando o alcance de permuta técnico-científica entre as nações de língua portuguesa e espanhola.

É importante ressaltar também que o CFM, como órgão regulador do exercício da medicina no Brasil, participa ativamente da IAMRA, sigla em inglês da Associação Internacional das Autoridades de Regulação Médica – entidade internacional fundada em setembro de 2000, que reúne autoridades de regulação médica dos Estados Unidos, Grã-Bretanha, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Suécia e Brasil, entre outros membros e observadores.

Na IAMRA, o CFM não apenas representa o Brasil, mas também faz parte da diretoria da instituição, cargo exercido por Carlos Vital.

Participando da CMLP, da Confemel e da IAMRA, o CFM conseguiu catalisar parcerias e conhecer realidades médicas distintas, que se refletem na qualidade de seus eventos e nos trabalhos de diversas comissões e câmaras técnicas, em consonância com as melhores práticas de regulação, além de posicionar-se como relevante participante da política médica internacional.

* É cirurgião, conselheiro federal representante dos médicos do Rio Grande do Norte e ex-persidente da Confemel.