Escrito por Fátima Oliveira*
No Brasil, a medicina como profissão liberal foi extinta pelo assalariamento de “largas camadas de profissões intelectuais”; e a categoria médica se proletarizou em condições precaríssimas.
Trocando em miúdos: há postos de trabalho, mas emprego – com direitos trabalhistas – é escasso, seja de “carteira assinada” por prestadores de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou via concurso público. Como é impossível SUS sem médico, o alicerce do SUS é a precarização do trabalho médico. Até aqui carregamos o SUS em nosso lombo! “Eu conheço cada palmo desse chão”.
Quem mais avilta o trabalho médico é o Estado, nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal – o governo federal mantém poucos serviços de saúde (nem é seu papel!), mas, contando com hospitais universitários federais, o volume de postos de trabalho médico em regime de RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo) é expressivo, e, sem ele, tais serviços se inviabilizam, literalmente. Daí o aperreio para criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, cuja maior finalidade, ao bem da verdade, é sanar, sem concurso (ai, meus sais!), as irregularidades advindas do regime de RPA!
Se todos os que trabalham em hospitais universitários federais “como RPA” entrassem na Justiça requerendo seus direitos trabalhistas, instalariam o caos no país: todos fechariam. Não sobraria um! Vale para hospitais e UPAs, estaduais e municipais, pois quase 100% abusam de contratação precária.
Em tal contexto, sem resolver pendências arriscadas, o governo Dilma anunciou a importação de 6.000 médicos, sob argumentos que beiram a charlatanice política, colocando a população contra a categoria médica nacional, ao dizer que é para suprir a falta de médicos nos cinturões e nos grotões de pobreza: periferias metropolitanas e pequenas cidades, onde brasileiros não querem trabalhar.
Ora, me compre um bode! A “interiorização do trabalho médico” requer atrativos concretos, para além do médico, do estetoscópio e do “aparelho de pressão”, e não trabalho precário temporário, sob os humores do mandatário de plantão: não rezou pela cartilha do prefeito, está no olho da rua!
Não é uma postura patriota oferecer a médicos estrangeiros o que nunca acenaram para brasileiros: empregos reais, aos montes. E o pior, “modernizando” trabalho escravo: supressão do direito de ir e vir! Nada contra médico de qualquer nacionalidade vir trabalhar no Brasil, desde que em igualdade de condições dos aqui formados, o que exige “passar” na revalidação de diploma.
É fato: o Estado brasileiro sabe, permite e pratica a exploração. As entidades médicas foram omissas na garantia de dignidade trabalhista no estabelecimento do SUS.
No popular: as entidades médicas e nós, profissionais da medicina, pouco nos lixamos para a precarização do nosso trabalho: não nos empenhamos por uma carreira de Estado para médico, hoje necessidade imperiosa para a equidade na distribuição de médicos no país.
E por que não o fizemos? Falta de visão política; incompreensão da inexorável proletarização da categoria médica; e muito pelo embotamento da empáfia e do fetiche da cultura da medicina profissão liberal, numa conjuntura que a abolia e em que o trabalho médico virou mercadoria, vendida de modo aviltante. Vou pular, pois a lista de culpabilidade involuntária e inconsciente é enorme…
Agora que despertamos, é cair no bredo por uma carreira de Estado para médico até a vitória. Nem mais, nem menos. Nós, cidadãos como todo o povo, não podemos esperar cair do céu.
* É médica
Artigo publicado no blog Viomundo