Escrito por Luiz Salvador de Miranda Sá Júnior*

As manifestações do impulso sexual são instintos decorrentes da necessidade primitiva de reproduzir e podem apresentar numerosas formas normais e muitas alterações mais ou menos patológicas. Como todas as condutas originalmente instintivas nos seres humanos, esta também se mostra profundamente modificada pela hominização, pela humanização, pela educação, pela civilização.

Poucas manifestações da vida humana são tão importantes e, ao mesmo tempo, tão carregadas de preconceitos, de bloqueios e tão mal entendidas como a sexualidade. Nem tão mal falada… Mal falada, no sentido de ser objeto de muitas insuficiências e deformações significativas.

Sabe-se que quando se fala mal, pensa-se pior, por isto a sexualidade também é muito mal pensada em nossa cultura e mal falada. A palavra sexo tem sido muito mal empregada. Mesmo por quem tem o dever de não fazê-lo.

Uma das mais importantes deformações conceituais relacionadas com a questão da sexualidade reside na noção de mudança de sexo. Muito se tem falado e escrito sobre isto. Até da lavra de gente culta e importante. No entanto, mudar de sexo é impossível. Veja-se o porquê através de um breve estudo dos elementos mais essenciais do tema: sexo, gênero e identidade psicossexual.

Sexo

Sexo é um conceito da biologia que engloba todas as características biológico-individuais que definem e possibilitam a um indivíduo exercer seu papel no mecanismo reprodutivo das espécies sexuadas. O sexo de uma pessoa se exterioriza nas estruturas macro e micro-anatômicas, na atividade fisiológica, psicológica e da conduta. Além das manifestações anatômicas mais evidentes na aparência de cada ente vivo sexuado, cada célula de cada um destes espécimes está indelevelmente marcada pelo sexo de seu detentor.

A dimensão genética, cromatínica e cromossômica de seu sexo, que está definida e identificável desde o início daquela vida individual. A definição sexual humana se dá desde a concepção. Só existem dois sexos: macho e fêmea. O que passa disto não passa de erro ou propaganda enganosa. O sexo, em todas as suas dimensões, se origina na necessidade biológica de reproduzir, necessidade profundamente arraigada nos seres que dependem dela para a perpetuação da espécie.

Aí se originaram as condutas instintivas de caráter reprodutivo materializadas no aparato biológico sexual, que inclui o aparelho genital, mas não pode ser reduzido a ele. A genitália e as características sexuais secundárias – pêlos e mamas – são as mais superficiais indicações do sexo.

Gênero

Gênero é um conceito sociológico, jurídico e lingüístico. No plano sociológico, refere-se ao muitos estatutos sociais que uma pessoa desfruta e do papel social que deve representar em suas interações sociais em função de seu sexo. No plano jurídico, define muitos estatutos sociais a serem representados. No plano lingüístico, o gênero define se uma palavra deve ter tratamento léxico masculino, feminino ou neutro. Como sucede aos conceitos deste tipo, o gênero corresponde a fenômenos sociais e gramaticais convencionados para facilitarem a vida das pessoas e o convício social.

Identidade psicossexual

É o conceito antropológico e psicológico que indica como o indivíduo tem consciência de seu sexo e de seu gênero e como se sente em relação a isto. Um componente da consciência do eu e um dado do sentimento de si mesmo. A consciência de ser um homem ou de ser uma mulher.

Uma primeira inferência que se pode fazer da comparação destes conceitos é que, enquanto o sexo pode ser identificado em todos os animais e vegetais que se reproduzem sexuadamente, o gênero e a espécie são qualidades humanas. Mais precisamente, atributos humanos. Não são qualidades naturais, mas qualidades atribuídas a estes seres.

O sexual, o erótico e o genital

O outro plano de confusão com o conceito de sexo, principalmente o adjetivo sexual, é com o erotismo e os órgãos genitais. Alguns animais (pelo menos, a maior parte dos primatas) desenvolveram uma recompensa prazerosa para reforçar o condicionamento instintivo, definido o campo erótico-sensual da existência humana. E o genital? O aparelho genital representado principalmente pelo pênis nos machos e o órgão vulvo-vaginal nas fêmeas dos mamíferos. Como estes órgãos se mostram como o instrumental imediato e mais evidente de realização reprodutiva e de prazer erótico, é bem fácil entender porque são tão confundidos por quem esteja conceitualmente desapetrechado.

Uma das causas da confusão entre estes três conceitos tão distintos é, por certo, a ignorância. Outra, a continuidade e contigüidade de seus significados. Ainda que seja completamente ocioso tentar separar os fatores biológico-naturais dos psicossociais em qualquer aspecto da existência humana, esta separação deve ser feita, nem que apenas conceitualmente. As dificuldades são muito maiores ainda na avaliação dos comportamentos erótico-sexuais. De fato, pode ser impossível diferenciar com precisão as manifestações instintivo-sexuais (integrantes da herança biológica e objetivando a reprodução e a perpetuação da espécie), das tendências superiores (determinadas pela evolução histórico-social e pelos padrões ideológico-culturais assimilados pelo indivíduo desde a infância).

Para efeitos práticos, pode-se tentar a diferenciação entre a necessidade biológica de reproduzir e as tendências psicossexuais dela decorrentes, das necessidades superiores de carinho, ternura e as tendências eróticas decorrentes delas. Mesmo assim, os limites entre o sexual, o genital, o erótico e o amoroso restam mais ou menos indefinidos, impedindo comunicação precisa sobre eles, o que impede sua abordagem científica e objetiva. Também se deve diferenciar o conceito biológico de sexo (macho e fêmea, que encerram os papéis reprodutivos); do conceito sócio-antropológico de gênero (masculino e feminino, que se reporta ao papel social); do conceito psicológico de identidade psicossexual (sentir-se e saber-se homem ou mulher). Na maior parte das pessoas, o sexo, o gênero e a identidade psicossexual dos seres humanos se mostram coerentes e concordantes. Macho, masculino e homem ou fêmea, feminina e mulher.

Transtornos da identidade psicossexual

Apesar da congruência com que estas características se manifestam na maioria dos humanos, em algumas pessoas, a coisa não é tão fácil assim. Eventualmente, podem surgir os transexuais ou pessoas com transtornos da identidade psicossexual. Machos, masculinos que se sentem mulheres ou fêmeas, femininas que se sentem homens. Sentem-se. O que os diferencia dos homossexuais travestidos que desejam ser ou parecer pertencentes à outra categoria psicossexual. Homens que desejam ser ou parecer mulheres; e mulheres que desejam ser ou parecer homens. Mas o que resta bem claro é a impossibilidade de um mamífero trocar de sexo. Menos ainda o ser humano, homem ou mulher.

O que é passível de troca, é o gênero. O tratamento cirúrgico visa ajustar o corpo às necessidades da mente. Uma plástica corretiva para ajustar a aparência do corpo à identidade vivenciada.

* É psiquiatra, professor titular de Psiquiatria da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul e da Universidade Católica Dom Bosco, 1º Secretário do Conselho Federal de Medicina e autor da Resolução CFM n° 1627/2001, que define o ato médico.