Escrito por César Galvão*

Acostumados às duras rotinas dos plantões hospitalares e à falta de tempo para reivindicar seus direitos, os médicos quase não se preocupam consigo mesmo, seja com a sua saúde física ou com a saúde de seu bolso. Foi assim ao longo dos últimos nove anos. Refém das operadoras de saúde, os médicos que atendem por convênio viram seus rendimentos caírem a ponto de receberem menos de R$ 30 por uma consulta. Valor que não se justifica já que no mesmo período os planos de saúde corrigiram em 400% as mensalidades pagas pelos usuários. Cansados da exploração imposta pelas empresas de saúde privada, os médicos decidiram que estava na hora de reagir e, pela primeira vez, as entidades médicas se uniram pela valorização do ato médico. Foi então criada a chamada Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que a classe luta para que seja implantada. Em todo o País, um movimento nacional foi desencadeado com o objetivo de que a CBHPM seja utilizada para garantir uma digna remuneração médica. No Distrito Federal, o acordo das entidades médicas com os planos de saúde ao negociar percentuais de reajuste sobre a tabela de honorários médicos da Associação Médica Brasileira (AMB), com valores do século passado, ficou longe de ser satisfatório e não traduz os anseios da classe, que deseja mesmo ver implantada, o mais rápido possível, a CBHPM, respeitando as peculiaridades regionais. Os médicos não precisam de esmolas. Precisam de condições dignas de trabalho e valorização do ato profissional. Isso só se consegue com união das entidades que nos representam. Pesquisa realizada em 1999, pela Fiocruz, e que traça o perfil dos médicos no Brasil, mostra que apesar de acumular mais de três empregos e fazer inúmeros plantões, 86,51% dos médicos estão satisfeitos com a especialidade em que atuam. Mas a satisfação com o ofício de salvar vidas só não basta. Temos que viver com dignidade. Foi pensando nisso que a classe médica dedicou os últimos três anos na elaboração da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, que tanto lutamos para implantá-la. Trata-se de uma tabela elaborada com a participação de técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (Fipe). Diferente de tudo que já foi apresentado até agora, a CBHPM estabelece um padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos para o Sistema de Saúde Suplementar, que é o diferencial para a classe em todo o Brasil. A tabela não possui valores, mas estabelece critérios técnicos e hierarquiza os procedimentos médicos dando remunerações diferenciadas de acordo com o tempo gasto no procedimento, nas consultas, o conhecimento necessário para realizar o procedimento, o nível de complexidade e a habilidade do profissional. Até mesmo a quantidade e a depreciação do equipamento utilizado para determinado procedimento é levado em consideração. Como se vê, não se trata apenas de aumentar o valor da consulta como vem fazendo o movimento Alerta Médico, que fechou acordo com a Sul América com percentuais de ajuste sobre a tabela de honorários médicos da AMB de 1992. Mas do que isso, o que os médicos do Brasil querem é respeito. E para sermos respeitados temos, primeiro, que respeitar a decisão coletiva da classe em todo o Brasil que, em junho, demonstrou união com um ato público no Congresso Nacional reunindo mais de 1.500 médicos de todas as entidades, representando os 280 mil médicos do País, com o apoio dos 260 deputados e senadores da Frente Parlamentar da Saúde. Na ocasião foi solicitado ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), a rápida tramitação do projeto de lei que trará dignidade ao ato médico, com a obrigatoriedade da implantação da CBHPM. Queremos acreditar que esse ato não tenha sido em vão. Que o futuro da nossa profissão seja promissor e que os médicos possam voltar a ter a dignidade de outrora. Não podemos nos curvar a tanto achincalhe, tanta perda de credibilidade, tanta agressão à dignidade da profissão. Mais do que vocação, ser médico exige extraordinária dedicação para que possamos exercer corretamente o divino exercício de desvendar males e curar o homem. O Sindicato dos Médicos, na sua luta incansável em defesa da classe, acredita que apesar da difícil batalha, ainda seremos vitoriosos. Mesmo que nem todos nos ajudem.

* É médico cirurgião-pediatra, vice-presidente do Sindicato dos Médicos do DF.