Escrito por Abdon Murad*

A profissão médica está, historicamente, ligada à sociedade. Nunca foi, nem poderá ser diferente. Não há outra maneira de ser exercida tão nobre missão. Não haveria médicos, se a sociedade deles não precisasse. É uma relação necessária e respeitosa. Os médicos deste País estão tentando, mais uma vez, resgatar a dignidade de seu trabalho, com reflexos positivos diretos para a sociedade. Queremos que o nosso trabalho seja remunerado dignamente pelos planos de saúde e demais empresas ligadas à saúde suplementar. Buscamos, também, criar mecanismos que façam com que o usuário receba, do seu plano de saúde, o respeito merecido.

Há 12 anos, os médicos recebem igual remuneração por seu trabalho. Não houve um só centavo de reajuste. Paralelamente, os planos de saúde reajustaram em até 250% o valor das mensalidades de seus usuários, o que lhes permite arrecadar, por ano, a quantia de R$ 30 bilhões de reais .

É necessário dizer que, do gasto mensal dos Planos de Saúde, apenas 20% é destinado à remuneração dos médicos. Matemática errada e cruel, que não pode continuar. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) elaboraram, ao longo de dois anos, com apoio técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, em São Paulo, uma nova e ética forma de remuneração dos médicos que trabalham no setor de saúde suplementar, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). A CBHPM determina valores de remuneração do trabalho médico, respeitando princípios técnicos e legais irrefutáveis e inquestionáveis.

A luta médica não é apenas por remuneração. Lutamos, também, contra os maus planos de saúde, que dificultam o atendimento médico dos usuários. Pesquisa da Datafolha revelou que 93% dos médicos brasileiros são pressionados pelos planos de saúde a não solicitarem determinados exames, não fazerem determinados tratamentos, não internarem pacientes e a darem alta precoce aos pacientes internados.

Não é mais possível concordarmos com este tipo de pressão vergonhosa e antiética, que faz o motivo maior de nosso trabalho, o paciente, mendigar por aquilo que é seu direito líquido e certo. Os que pagam por planos de saúde o fazem porque o Sistema Público de Saúde nem sempre lhes garante bom atendimento.

Nesta busca alternativa, esperam ter seus problemas resolvidos de maneira rápida, o que nem sempre acontece, por culpa das empresas ligadas à saúde suplementar. Atire a primeira pedra aquele (a) que nunca teve problema com seu plano de saúde. É, pois, chegado o momento de nos unirmos, médicos e sociedade em geral, na busca das soluções para os nossos problemas comuns.

A luta dos médicos precisa do apoio, da compreensão e cooperação dos usuários dos planos de saúde, até porque, estes serão os maiores beneficiados. Desde setembro de 2003, estamos tentando implantar a CBHPM. Neste período de tempo, entramos em contato com diversos planos de saúde e mostramos nossas propostas. Em nada fomos atendidos.

A partir de março de 2004, os médicos só atenderão aos usuários dos planos de saúde mediante valores determinados pela CBHPM, até porque o Conselho Federal de Medicina determinou, por Resolução, ser antiético receber menos dos planos de saúde e demais empresas do sistema de saúde suplementar. Os usuários dos planos que não tiverem adotado a CBHPM pagarão aos médicos os valores referenciados pela mesma e receberão dos planos o valor que pagaram. Desta maneira, a medida extrema que será adotada pelos profissionais médicos em nada prejudicará os usuários do Sistema de Saúde Suplementar.

Nessa nova fase da luta, conforme respostas das empresas, nós médicos vamos pedir o descredenciamento daquelas que consideramos antiéticas e comunicaremos à sociedade nossa decisão para que, também, as deixe. O relacionamento dos médicos com os usuários dos planos de saúde, neste momento, precisa ser maior e mais próximo. É necessário que os usuários reconheçam que a luta dos médicos é, também, sua. A confiança que a sociedade tem nos médicos, aos quais entrega suas vidas, nos dá a certeza da vitória. É preciso que esta confiança seja estreitada, garantindo o direito a um melhor atendimento pelos planos de saúde aos pacientes e mais respeito e dignidade aos médicos.

*Abdon Murad é conselheiro federal e presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão.