Itagiba de Castro*

A formação acadêmica do médico é um grande desafio para estudiosos e professores. Como acompanhar os avanços do conhecimento técnico-científico da medicina durante os seis anos de integralização da graduação que vigoram no Brasil desde 1815? A complexidade do tema adquire contornos ainda mais extremos quando se analisa a necessidade da população no setor da saúde, objeto maior e fundamental da medicina. Neste sentido, a elaboração de diretrizes curriculares se torna um marco referencial para as escolas médicas no país.

Essas diretrizes, recentemente «impostas» pelo Conselho Nacional de Educação, pressupõem a formação médica com qualificação científica, excelência técnica e comprometimento social fundamentados nos preceitos da ética. O graduado em medicina terá formação geral, humanista, crítica, reflexiva e ética, com capacidade para atuar em diferentes níveis de atenção à saúde. Trata-se de um objetivo bastante ambicioso e complexo que requer docentes experientes e um modelo de aprendizagem ativa para a formação médica.

Nos últimos dois anos, muito tem se discutido sobre a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que instituiu o Programa Mais Médicos, mas que também interfere na graduação e na pós-graduação. Diversos tópicos ainda não estão claros e são motivo de preocupação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRMMG).

A participação do CFM, assim como das demais entidades médicas, é absolutamente necessária para aprimorar a formação do futuro médico. As novas diretrizes curriculares contemplam um espectro de exigências incompatível com a situação das instituições de ensino recentemente criadas, que não têm tradição, corpo docente e campo de prática para o ensino médico.

Um tópico que merece debate é a pós-graduação para que o médico tenha o título de especialista, cujo padrão é a residência médica, que também é motivo de preocupação. A partir de 2018, os recém-formados que optarem por fazer uma residência tradicional terão de realizar um a dois anos de Residência em Saúde da Família e Comunidade antes da residência médica.

A residência médica credenciada tem duração de dois anos, ou seja, a experiência em saúde da família não será válida para obter o título de especialista. Quem assumirá as novas turmas do primeiro ano de residência quando os novos egressos estiverem cursando o primeiro ano de Residência em Saúde da Família e Comunidade? Ficaremos sem a formação de novos médicos especialistas? Seria um vácuo na formação de 17 mil profissionais. Como o governo pretende lidar com essa situação?

Há muitas outras perguntas sem resposta. As entidades médicas e a academia conhecem a realidade da saúde e da formação médica com muita propriedade e estão dispostas a criar alternativas para contribuir para a resolução dessas questões e ajudar a antecipar problemas e soluções. Entretanto, elas não têm sido convidadas para o debate. O CFM entende que as consequências para o atendimento de saúde no Brasil podem ser caóticas se não encontrarmos, juntos, respostas para tantos questionamentos.

* É conselheiro regional de medicina de Minas Gerais e ex-presidente do CRM-MG.