Escrito por Carla Leão*

Os índices da Mortalidade Materna (MM) sofreram uma pequena diminuição no Brasil, mas mesmo assim é considerado alto para a Organização Mundial da Saúde (OMS). Grávidas, principalmente com idades entre 20 e 30 anos, acabam falecendo por falta de assistência obstétrica adequada, quer seja no pré-natal, parto ou no puerpério, transformando este problema em um dos mais graves do país, além da diferença social. De acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID), de 1994, é considerado Morte Materna quando a mulher falece “ou durante a gravidez ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação”, podendo ainda ser estendido este período até um ano do final da gestação. Isso porque algumas mulheres adoecem no ciclo grávido-puerperal, mas somente morrem algumas semanas ou meses após as complicações iniciadas no período. Para a médica do hospital das clínicas da UFPE, Sandra Valongueiro, muitos casos de MM poderiam ser evitados. “A morte materna, evitável em mais de 90% dos casos, revela a falência da assistência à saúde reprodutiva e representa uma violação dos direitos humanos das mulheres.” – ressaltou.

Muitas questões, além da assistência obstétrica ineficaz, estão ligadas à MM. Uma delas está relacionada com a falta de acesso à informação e à pobreza. Aqui no Brasil, específicamente, à criminalização do aborto. O aborto entra na lista das causas de morte materna porque por ser ilegal, e quando realizado é de forma insegura, expõe as mulheres a maiores riscos.

Uma outra questão importante é a subnotificação das mortes maternas. O Banco Mundial tem registros de mortes maternas por causa de malária, principalmente no Norte do país, cujos dados não aparecem no sistema de informação do SUS (Sistema Único de Saúde). No início da década de 90, em Pernambuco, foram observados vários esforços no sentido de implementar o Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM – no entanto, elevados níveis de subregistro e sub-informação ainda são identificados, em óbitos maternos.

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, juntamente com o Comitê Municipal de Estudos sobre Morte Materna do Recife, com o apoio do Cremepe, definiu através da Portaria Estadual (SES-PE, 1995), que os óbitos de mulheres em idade reprodutiva deveriam passar pela investigação dos departamentos de epidemiologia de todos os municípios. Assim, em 1996, técnicos de epidemiologia foram capacitados para a investigação de óbitos maternos sob a coordenação da antiga Divisão de Saúde da Mulher e Adolescente e do Departamento de Informações da SES-PE. A finalidade é implantar um sistema de vigilância da MM.

De acordo com o manual dos comitês de MM, há duas formas de identificar se determinado caso é considerado morte materna ou não. São as chamadas mortes diretas, quando são causadas por doenças provenientes da gravidez, como exemplo a pré-eclâmpsia. E mortes indiretas, quando a mulher portadora de determinada doença, esta se agrava durante a gestação ou parto, como o lupus eritematoso sistêmico.

Os Comitês de Estudos sobre a Morte Materna foram criados com o objetivo de “melhorar a qualidade da informação sobre MM” mapear medidas que possam envolver os profissionais de saúde de forma efetiva.

Uma parceria firmada entre o Comitê Municipal, Gerência de Atenção à Saúde da Mulher, Vigilância à Saúde/ SMS realiza um conjunto de trabalho constante para o combate à MM, como seminários e visitas nas unidades onde acontece algum óbito ou onde a mulher foi atendida. Nos encontros, são entregues relatórios com a intenção de sensibilizar os gestores das unidades para o problema, além de divulgar o trabalho do Comitê Municipal de Estudos sobre Morte Materna.

CAUSAS – No Nordeste, em 2002, 60% das causas de MM foram hipertensão na gravidez, hemorragias, infecções, doenças cardiovasculares e aborto, é o que confirmam dados do SIM/DATASUS. Um outro dado interessante é que em Pernambuco o óbito materno apresenta uma estabilidade em relação aos outros estados do Nordeste. Já que, estados como Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas tendem à queda e estados como Bahia, Sergipe e Ceará os índices crescem.

* Com informações retiradas das Metas de Desenvolvimento do Milênio – Região Nordeste; De Sandra Valongueiro e Gertrudes Monteiro. Julho/2005 (Prelo); Informações do site: http://www.scielosp.org/

* É jornalista.

Artigo publicado na Revista do Cremepe.