Escrito por Alan Pitthan*

Em todas as áreas, a revolução tecnológica do final do milênio passado trouxe novas questões, provocando mudanças nas interações da vida (influindo nas relações de comportamento individual e coletivo), provocando reflexões novas, decorrentes das mudanças na capacidade de intervenção no próprio tecido biológico da vida sem, contudo, responder às antigas.

Nesse contexto, deve se inserir a Ética Médica, buscando um novo patamar de interação social que proteja todos os seres vivos envolvidos neste ambiente de constante evolução do conhecimento científico, fragmentado em especialidades, respeitando-se a unidade indissociável do ser humano como ser biopsicossocial na sua integralidade.

Claude Bernard, no final do século XIX, desenvolveu a base teórica da fisiologia contemporânea, situando que o primeiro problema do pesquisador não é remontar à causa primária da vida, mas, principalmente, alcançar o conhecimento das condições físico-químicas determinantes da atividade vital.

Para esta fisiologia, daí decorrente, a determinação das condições de existência dos fenômenos contitui o objetivo da ciência. Ao utilizar as teorias da física e da química na pesquisa médica, e, portanto, no estudo dos fenômenos vitais, apreende também as técnicas de estudo do laboratório, situando-se no espaço dos modelos experimentais e das “condições ideais de temperatura e pressão”, tão distantes da vida e das implicações de suas descobertas.

Simultaneamente, também, é o espaço da promessa de conhecimentos infinitos, de possibilidades sempre maiores de tornar o processo patológico passível de controle. Mas os sonhos de então eram modestos, se comparados atualmente: desvendar os mistérios da produção de insulina e, quem sabe, extrair, de outros mamíferos, um sucedâneo do pâncreas. Estávamos muito distantes ainda dos antibióticos, da engenharia genética e dos CTIs. E mais distantes ainda de perceber que as intervenções salvadoras podem trazer seus próprios riscos. E que, eventualmente, os riscos podem até serem maiores do que os benefícios.

O laboratório se expande, o mundo se torna um grande laboratório. Define-se um normal fisiológico que, absorvendo os fundamentos da estatística, cria um “homem médio”, um normal definido a partir de parâmetros objetivos de funcionamento do organismo humano. Ainda no século XX, o médico reconhece a doença do homem que não se sabe doente. A Medicina Preventiva impõe normas e recomenda comportamentos que evitam doenças futuras, de acordo com estudo de fatores de risco. Agora, é o alarme a partir de estudos da população, da relação científicamente comprovada entre hábitos e doenças.

Em 1962, Rachel Carson, bióloga americana, publicou ”Primavera Silenciosa” e abriu de forma pioneira a discussão sobre o uso indiscriminado de pesticidas e seus efeitos a longo prazo. Em 1962, a Medicina ainda esperava que o DDT transformasse a malária e outras doenças transmitidas por vetores em lembranças do passado. Rachel Carson foi então considerada visionária e alarmista.

A bioética pode ser abordada de várias maneiras, todas elas em princípio válidas, de acordo com as características de seu objetivo, os métodos adotados ou o contexto em que se queira inscrever suas atividades. A bioética pode, por exemplo, ser entendida, de maneira muito geral, como “ética da vida” (que é normalmente a definição dada por dicionários não especializados), ou, de maneira mais específica de “sacralidade da vida” (é o caso da bioética de inspiração religiosa), ou “ética da qualidade de vida”(definição que pode ser considerada característica da bioética secular e laica). Mas pode também ser entendida como uma especificação das implicações morais da práxis humana, considerando-se como “conjunto de conceitos, argumentos e normas que valorizam e legitimam aticamente os atos humanos cujos efeitos afetam profunda e irreversivelmente, de maneira real ou potencial, os sistemas vivos”. Observa-se que a moralidade das práticas humanas que integram o que costumam chamar de biotecnociências – definidas como o conjunto interdisciplinar de saberes teóricos e habilidades tecnocientíficas, incluindo aplicações industriais, referentes a sistemas e processos vivos chamados biotecnologia – pode e certamente deve ser objeto de uma “bioética de proteção”, que pretenda justamente dar conta do impacto, positivo ou negativo, da biotecnociência sobre a vida e/ ou a qualidade de vida das pessoas humanas e ,eventualmente, de todos os seres vivos e ambientes naturais.

Obras consultadas:

1)Bioética – Risco e Proteção – Org.: Fermin Ronald, Sergio Rego, Marlene Braz, Marisa Palácio, Sylvia Vargas. Editora UFRJ Editora Fio Cruz – 2005;

2)Vida Ética – Peter Singer – tradução de Alice Xavier RJ. Ediouro publicação S.A.2002;

3)Desafios Éticos – coordenação José Eberienos Assad. Conselho Federal de Medicina, 1993.

* É médico sanitarista.