Escrito por João Hélio Rocha *

Para enfrentar o problema da falta de assistência de saúde no interior e na periferia das cidades maiores, o governo Dilma optou pela importação maciça de técnicos de saúde cubanos de forma impositiva, sem dialogar com as entidades médicas que regulamentam o exercício profissional da medicina no País.

Não houve preocupação de analisar procedimentos anteriores para encaminhar uma solução. Há boas alternativas para enfrentar esse tipo de carência assistencial e levar médicos brasileiros para o interior. Encontramos três: uma é utilizar o potencial do Projeto Rondon, criado em 1967 e extinto em 1989, o qual levou 350 mil estudantes universitários e professores aos mais longínquos pontos do Brasil (fonte: Wikipedia). Servia ao estudante, que podia colocar em prática – monitorado por instrutor experiente – o que aprendera na teoria, e ao país, com a prestação de assistência em regiões carentes e afastadas. O Projeto Rondon voltou a funcionar em janeiro de 2005, ainda timidamente. Se o governo ampliar e diversificar sua área de atuação, aumentando o número de participantes, renovável ao final de cada ano, será muito mais barato e eficiente que a importação.

Outra alternativa – por sinal vitoriosa e com know how fácil de colher – é a implantada pelo México, funcionando há muitos anos: depois de formado, o médico tem de passar um ano em cidades carentes do interior; são enviados até mesmo a lugarejos muito pobres próximos à fronteira com a Guatemala no sul; só após esse período, recebe autorização para clinicar em qualquer lugar.

É importante lembrar uma terceira modalidade, que pode ser a implantação dos Distritos Microrregionais de Saúde Individual (assistência médica), que motivaria a migração espontânea de médicos para o interior, tal como aconteceu no Plano Nacional de Saúde (PNS) implantado em nove municípios da microrregião de Nova Friburgo, RJ (entre 14 de dezembro de 1968 e 9 de janeiro de 1971), quando surgiram oportunidades de trabalho para cidades pequenas com a alocação planejada com recursos financeiros estáveis.
O programa Mais Médicos é um bom negócio para Cuba, porque a ilha vermelha obtém enorme vantagem financeira. O Brasil importou 11.456 feldshers de Cuba (técnicos de saúde, assim denominados na antiga União Soviética, treinados em três anos com elementos básicos de algumas especialidades; não são médicos e, por isso, não têm diploma) e está pagando ao governo cubano R$ 1.374.720.000,00 (um bilhão, trezentos e setenta e quatro milhões e setecentos e vinte mil reais) por ano, à razão de R$ 10.000,00 mensalmente por pessoa e mais “transporte, casa, comida e roupa lavada”. O governo da ilha caribenha absorve 70% dos salários pagos pelo governo brasileiro (R$ 962.304.000,00) e entrega 30% aos seus profissionais de saúde (R$ 412.416.000,00, isentos de imposto de renda, correspondentes a R$ 3.000,00 por mês).

* É médico em Nova Friburgo há 52 anos. É também pesquisador na área da Saúde desde 1969 e autor de 8 livros sobre assistência médica no Brasil.