Escrito por João Hélio Rocha*

Um Plano Nacional de Saúde (PNS), experimentado há 49 anos nas microrregiões de Nova Friburgo (RJ), Barbacena (MG) e Mossoró (RN), a partir de 14/12/1968, foi encerrado em 09/01/1971 sem uma análise mais aprofundada dos resultados médico-assistenciais, que ficaram esquecidos. A inovadora e sui generis metodologia operacional e o seu valioso know-how possibilitaram colocar um cartão de acesso nas mãos de cerca de 500 mil habitantes dos seus 49 municípios em apenas três meses. A adesão foi imediata: bastou a população saber que não iria mais enfrentar fila. Descobrimos, em pesquisas, que os métodos operacionais do PNS foram silenciosamente copiados da primeira cooperativa médica, a Unimed de Santos, que os adaptou aos propósitos do Ministério da Saúde.

Descrevemos, no único relatório presencial existente, como o Sistema Único de Saúde (SUS) poderia aproveitar os vários resultados positivos, atualizando-os, levando em conta não apenas os avanços da medicina, mas principalmente as transformações demográficas, sociais, econômicas, políticas e da Ciência da Computação ocorridas no país nesses últimos 49 anos.

Apresentamos uma proposta de atuação para o funcionamento do SUS em distritos de saúde por meio de duas organizações: o Departamento Distrital de Saúde Coletiva, operado pelas secretarias municipais de saúde, e o Departamento Distrital de Saúde Individual, para cuidar da assistência médica, gerido por um Conselho Distrital de Saúde (de viés parlamentarista). A falta de cartão de acesso aos serviços médicos é o ponto fraco do SUS. Associados de plano de saúde não precisam de fila para atendimento porque todos têm esse benefício. Só usuários do SUS não têm cartão de acesso; sujeitam-se a enfrentar tristes filas, de dia e de madrugada, para pegar uma ficha e ser atendido posteriormente, às vezes muitos meses depois.

As transformações que propomos têm origem no levantamento da evolução da assistência médica, documentada nos três primeiros capítulos (47 páginas) da quarta edição do nosso livro Fortalecimento do SUS com a participação do usuário. Do quarto ao sétimo capítulo (44 páginas), relatamos a experimentação do PNS e o seu legado ainda desconhecido pelo Ministério da Saúde e pelas novas gerações de dirigentes de entidades médicas. A proposta é explicada com detalhes nos sete capítulos finais, inclusive com a apresentação de layout de modelo sugerido para a criação do Cartão Nacional de Assistência Médica, que despertaria na população o mesmo entusiasmo com seu uso ocorrido durante o PNS de 1968 (47 páginas). Bibliografia: 30 fontes. Sugestão de um organograma explicativo encontra-se em arquivo anexo. O livro foi editado pelo autor. Contato: (22) 99833-5769 ou e-mail joaoheliorocha@gmail.com.

 Se ninguém fizer nada, nada vai melhorar. Reclamar é fácil.

* João Hélio Rocha, 83, é médico em Nova Friburgo (RJ) e pesquisador em Saúde.