Escrito por Luiz Alberto Bomjardim Porto*

Fui entrevistado a pedido do Ministério da Saúde (MS) sobre a minha experiência no PROVAB 2012 a fim de aperfeiçoar o programa. Resolvi socializar minha experiência para que todos possam ter a própria conclusão a respeito.

PROVAB é a sigla de Programa de Valorização da Atenção Básica. Este programa foi lançado pelo MS em divulgação no Diário Oficial em 19/09/ 2011. Não me recordo de tal programa ter sido debatido pela comunidade médica. Recordo-me de ser surpreendido pelo lançamento do programa e me senti coagido a participar do mesmo a fim de conseguir o bônus de 10% para usá-lo para passar na prova de residência. Julguei que outros candidatos poderiam ter este adicional na pontuação e eu ficaria em desvantagem, caso não a possuísse.

Iniciei minha participação no PROVAB em 2012 e fiquei um ano. Trabalhei em Unidades Básicas de Saúde (UBS) da periferia de Belo Horizonte MG sob o regime de contrato em desacordo com a CLT. Nesses locais havia zonas de favelas, tráficos de drogas, assassinatos e diversos outros tipos de violência. Houve pouca ou nenhuma segurança por parte do poder público quanto ao meu trabalho. Visitei pacientes em casas vizinhas a pontos de vendas de drogas onde havia traficantes armados. Não havia seguranças para me escoltar durante as visitas domiciliares. Parece até exagerada a preocupação acima, mas em uma das UBS onde trabalhei uma das médicas foi ameaçada de morte por um usuário, pois o mesmo discordou de uma conduta médica da mesma totalmente respaldada na literatura médica. Nesta mesma UBS, outra médica estava em visita domiciliar e foi surpreendida por um tiroteio. Felizmente, ela não foi ferida.

Quanto a Equipe de Saúde da Família (ESF) e a gerência, havia desconhecimento dos princípios da Estratégia de Saúde da Família e uma hipervalorização da demanda espontânea em detrimento das atividades de Promoção de Saúde e Demanda Programada. Precisei fazer treinamento com a ESF para ensinar a importância de desenvolver atividades de Promoção a Saúde e Prevenção. A gerência se importava mais com o número de atendimentos do que com a qualidade de cada consulta. Mesmo a pedido da gerência, neguei-me a renovar receitas de pacientes sem consulta e me respaldei no baseei no Código de Ética Médica 2010(Capítulo IV – Art. 37- É vedado ao médico prescrever tratamento ou outros procedimentos sem exame direto do paciente). Também havia pressão da gerência para atender a todos os pacientes que chegavam a UBS, mesmo quando esse número de consultas estava acima da capacidade de atendimento do profissional. Essa pressão ocorreu mesmo quando havia apenas duas ESF com médico para atender a uma população de cerca de 18.000 habitantes.

Quanto ás informações do Ministério sobre o PROVAB houve diversos transtornos, pois era difícil se comunicar com os representantes desse órgão seja via e-mail ou telefone. Enviei mais de 20 e-mails ao longo do ano e recebi como resposta no máximo cinco, ainda assim, após longo período de espera. Quando fazia contato por telefone, várias pessoas do setor do PROVAB não sabiam dar informações para as dúvidas dos médicos. Quando respondiam, nem sempre a mesma resposta se mantinha ao longo do tempo. Ou seja, a gerência do PROVAB não seguia com precisão as regras do edital do programa. Para agravar ainda mais o problema, pouca satisfação por escrito no site do MS era dada aos médicos participantes sobre as mudanças das regras do programa. Dessa forma, fiquei na maioria das vezes apenas com informações orais sem validade legal. Fiquei decepcionado com a desorganização do MS com relação ao PROVAB. Espero que os demais setores do MS tenham mais eficiência e sejam mais organizados.

Não notei praticamente nenhuma diferença entre o meu trabalho como médico do PROVAB e o trabalho dos demais médicos da mesma UBS. A única diferença palpável foi a presença de um supervisor durante 03 horas mensais orientando e avaliando os médicos do PROVAB com relação aspectos de gestão da ESF.

Baseando-me nos dados acima expostos considero que o PROVAB (Programa de Valorização da Atenção Básica) não cumpriu seu objetivo de valorizar a Atenção Básica. Serviu sim para levar médicos de modo compulsório a trabalhar em condições precárias de trabalho através de uma chantagem de conseguir um bônus para a os concursos de residência. Na minha lógica de médico e cidadão, mais racional seria criar melhores condições de trabalho com menos sobrecarga de atendimentos e menos exposição à violência. Criar a carreira de Médico do SUS com salário digno, respeitando as regras da CLT e dando estabilidade no emprego. Assim, a maioria dos médicos se interessaria voluntariamente a se inserir na Atenção Primária. É necessário fazer uma mudança da política de Saúde Pública do Brasil para atender não só aos anseios dos médicos, mas também de toda a população. População esta que está nas ruas neste mês de junho de 2012 se manifestando a favor de melhorias no país, sendo uma delas a melhoria do SUS.

* É médico, graduado na UFMG em 2011, residente de dermatologia do Hospital Eduardo de Menezes em Belo Horizonte (MG).