Escrito por Aloísio Tibiriçá Miranda*

Dia 7 de abril é o dia mundial da saúde. Os médicos definiram esta data como o “ Dia Nacional de Advertência e Protesto “ diante da iniquidade dos governos frente as condições de assistência a população e de trabalho médico em nosso país. Mas, tem razão os médicos ou isto é uma manifestação isolada de corporativismo?

Estamos no ano da graça de 2014. Após oito anos de governo  tucano (1995-2003) e quase 12 do PT,  grande expressão da população brasileira se manifestou nas ruas de todo o país em junho do ano passado, para mostrar  sua insatisfação com o não atendimento a questões básicas ligadas a falta de políticas públicas como a mobilidade urbana, saúde e educação dentre outras.

Foi uma grande onda humana que se projetou contra os políticos em geral, tendo os ocupantes dos palácios e em Brasília também o Congresso Nacional como alvos privilegiados. De forma sintomática, repetiu-se aqui o fenômeno mundial, da crise de representação das Instituições que deveriam implementar as necessidades de seu povo.

Os problemas e a  insatisfação continuam. Em relação a saúde isto foi demonstrado pela pesquisa Ibope realizada em dezembro de 2013 denominada “ Retrato da Sociedade Brasileira” em que o setor aparece em primeiro lugar como o principal problema do Brasil segundo 58% dos entrevistados, ficando a violência em segundo com 39%.

As entidades médicas, ha tempos, se perfilam com a sociedade na denúncia do nosso sistema de saúde e apresentam propostas em busca de soluções.  Nada adianta, nem as mobilizações populares, nem os Ibopes e nem as denúncias que dia a dia são feitas. Os governos e os senhores parlamentares  se fazem de surdos e no máximo, tentam implementar programas improvisados condenados ao breve naufrágio, pois não encaram os  problemas estruturais que tem como causas, a falta de prioridade, o subfinanciamento  e a falta de gestão competente levando ao improviso,  a uma total desorganização,  precarização e desvalorização do trabalho profissional, notadamente dos médicos.

Projeto de Lei de Iniciativa Popular, por 10% da receita bruta da União para a saúde e com dois milhões e cem mil assinaturas foi entregue pelo amplo movimento Saúde + 10 ao Congresso Nacional no segundo semestre de 2013 e se perdeu no mar da iniquidade daquela casa de leis, onde o executivo federal tem ampla maioria.

No Rio de Janeiro, a Defensoria Pública da União denuncia que 13.000 pessoas estão a espera de cirurgia nos hospitais federais da cidade e o CREMERJ  traz a luz o descaso na forma de fechamento de leitos, falta de pessoal, déficit atual de 1300 medicos e sucateamento de instalações. Em função disso, ações judiciais são impetradas e tal como a fila do atendimento, aguardam decisões eficazes dos senhores da justiça. Não é muito diferente a situação da rede estadual e municipal.

Torna-se quase uma obrigação ética o nosso protesto e ações face a esse quadro que esgota todos os adjetivos na sua tentativa de definição.

Ao fim das águas de março, cumpriremos nosso papel mais uma vez e junto com o sentimento do povo cobraremos a fatura daqueles que ainda dizem que nos representam nos governos e daqueles que ainda não valorizam nosso trabalho tanto no serviço público como através dos planos de saúde.  

* É 2º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM).