Escrito por Aloísio Tibiriçá Miranda*

O lema de que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado já se incorporou ao imaginário coletivo do brasileiro, principalmente dos que fazem da saúde a sua lide.

Corolário maior do capítulo da saúde na Constituição Federal ainda tarda para que se torne realidade, não só para a população, mas também para nós médicos.

Sucedeu-se à Carta Magna de 1988, chamada de cidadã, o processo de relativização ou mesmo secundarização do papel do estado, marcado inclusive pela ausência de políticas publicas em áreas essenciais, como a saúde. Senão vejamos. Qual é a política de Recursos Humanos do SUS? O financiamento é suficiente para que seja implementada uma gestão profissionalizada? Salvo as honrosas exceções que confirmam a regra, a resposta todos sabem ou sentem, seja na condição de profissional de saúde ou de paciente.

Esse debate está colocado na ordem do dia. O novo presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), o carioca radicado em Santa Catarina, Roberto d’Ávila, pontuou no seu discurso de posse que “O SUS nasceu necessitando de um estado forte e comprometido com a garantia do direito à saúde, e, no entanto, este estado jamais se consolidou”. As entidades médicas também se posicionam nesse sentido e ganham o apoio mesmo dos setores mais liberais da sociedade e do parlamento, quando o assunto é a saúde.

Os ecos desse debate já começam a ser ouvidos a partir das entidades medicas. Cresce, dentre outras, a proposta da criação da carreira de Estado para os médicos. A prestigiosa Associação Paulista de Medicina (APM), por exemplo, traz como matéria central de sua revista uma matéria com o titulo “Médicos de todo o Brasil exigem carreira de Estado”.

A Comissão Nacional Pró-SUS Remuneração e Trabalho do Médico, das entidades medicas nacionais, tem essa proposta como uma de suas prioridades para 2010. Sua implantação seria uma forma de garantir assistência qualificada aos cidadãos. Assim como os promotores e juízes, a presença do médico é essencial em todo o território nacional. Os pressupostos do plano de carreira, da estabilidade, (livre de pressões do poder político local) de remuneração compatível com dedicação exclusiva e com atualização profissional, certamente atrairiam as vocações dos médicos de todo o país. O objetivo é participar de um projeto nacional, em que o estado brasileiro assuma seu papel de formular e executar políticas publica que atendam seus cidadãos e que dê dignidade aos profissionais.

O exemplo vem do Norte.

Paradigma científico e dos avanços da medicina, os Estados Unidos, meca do liberalismo, reveem seu modelo de assistência a saúde, ao constatar que o “mercado” está longe de dar as respostas a um modelo de saúde necessário.

Que o ano novo nos traga inspiração para trilharmos o bom caminho, no rumo dessa e de outras conquistas para os médicos e para a sociedade.