Escrito por José Hiran da Silva Gallo.*

Nos últimos 8 anos (2000 – 2008) foram criadas 75 faculdades de Medicina em vários municípios do Brasil, sendo que destas, 58 são escolas privadas, o que corresponde a 77,3% do total de novas escolas abertas que passaram a oferecer 6.300 novas vagas para futuros médicos. (site: www.escolasmédicas.com.br) Atualmente funcionam no Brasil 175 faculdades de Medicina que oferecem 17.214 vagas para futuros médicos que irão disputar 10.743 vagas de residência médica.

No estado onde nasci, Rondônia, foram abertas 4 faculdades de Medicina a partir de 2002, que oferecem 310 vagas para o primeiro ano do curso médico para um total de 21 vagas para Residência Médica nas especialidades básicas. Fizemos contas de dividir e rapidamente concluímos que Rondônia, cuja população total é de 1.453.000 pessoas, tem aproximadamente 1 vaga no primeiro ano de Medicina para cada 5.000 habitantes. Ou seja, meu Estado é o campeão de vagas por habitante para o curso de Medicina.

No Estado de São Paulo tem uma vaga para cada 12.000 pessoas, Minas Gerais e o Rio de Janeiro tem uma vaga para 7.000 pessoas, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina têm uma vaga para cada 10.000 pessoas e Rondônia tem uma infestação de cursos de Medicina. A Universidade Federal de Rondônia oferece 40 vagas por ano e as demais faculdades privadas oferecem outras 270 vagas. Negócios lucrativos tendem a se proliferar e, assim, o que temos é uma verdadeira epidemia de Faculdades de Medicina em Rondônia.

Quais critérios foram utilizados para autorizar a abertura de tantas faculdades e vagas? Não é preciso lançar mão de nenhuma teoria pedagógica para descartar o critério da Necessidade Social porque, sob qualquer ponto de análise, os principais beneficiados são os empresários, proprietários destas escolas, que cobram mensalidades exorbitantes.

Um levantamento informal entre colegas médicos que atuam como professores nestas escolas particulares indica que os mesmos recebem entre 30 e 40 reais para cada hora de aula, algo bem próximo de gorjeta. Fazendo uma conta de somar rápida. Uma faculdade com 100 alunos fatura em torno de 1.200.000 mil reais a cada mês (considerando os 6 anos do curso médico) e não gasta mais do que 60.000 mil reais por mês com seus professores.

Confira, leitor! Confira e constate que ser dono de uma faculdade de Medicina é tão ou mais lucrativo do que ter uma mina de ouro. Mas, do ponto de vista da instituição ética, a preocupação primeira não é com a margem de lucro do empresário da educação e, sim, com a qualidade dos profissionais que, num futuro bem próximo, terão a responsabilidade do cuidado com vidas humanas.

O diagnóstico e o tratamento das doenças cabem ao médico e este deve estar preparado e instrumentalizado para a prática da beneficência e da não maleficência. Nós, conselheiros do Conselho de Medicina de Rondônia, sempre estivemos favoráveis a abertura de uma faculdade de Medicina pública em nosso Estado vinculada a Universidade Federal de Rondônia.

Sabemos que os alunos e professores de uma Universidade Federal são criteriosamente selecionados. Sabemos que as universidades públicas desenvolvem programas de pesquisa, o PIBIC, programas de pós-graduação, mestrado, doutorado. Sabemos que as universidades públicas têm compromisso com a sociedade e não tem finalidades comerciais, lucrativas.

Neste junho de 2008, o Conselho Regional de Medicina de Rondônia promoveu o I Fórum sobre o Ensino Médico em Rondônia. Participaram do evento autoridades do Ministério da Saúde e da Educação, representantes da Secretaria Estadual de Saúde, assim como representantes de todas as faculdades de Medicina em funcionamento. Num ambiente respeitoso e democrático, todos tiveram oportunidades para falar, inclusive alunos destas universidades.

A posição do Conselho Regional é clara no sentido de apoiar a Universidade Pública. Não podemos concordar com esta proliferação de faculdades de Medicina em nossa pequena Rondônia que vai formar uma multidão de médicos que não encontrarão vagas suficientes para a Residência Médica e sequer serão absorvidos pelo mercado saturado de profissionais. Recentemente, ouvi um político de Rondônia dizer que “quanto mais médicos tiver, mais barato eles trabalham para nós”.

Para certos políticos a qualidade do serviço médico não importa, importa sim a quantidade. Claro que muitos políticos de Rondônia quando adoecem, pegam aviões e vão para outras capitais do país em busca de atendimento de qualidade em hospitais conhecidos. Enquanto isto, os hospitais públicos do Estado que são campos de estágio para não somente estudantes de Medicina, mas também de estudantes de Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Psicologia, etc e tal, estão apinhados de meninos e meninas de branco.

Informação do próprio Secretário de Saúde Estadual dá conta que são mais de 1200 acadêmicos para pouco mais de 550 leitos hospitalares. E, pior ainda, os internos das escolas de Medicina particulares começam seus estágios nos próximos semestres. Um caos se instalou e outro maior ainda se avizinha. Esperamos que os representantes do MEC e Ministério da Saúde apresentem soluções, afinal de contas, as autorizações de funcionamento de faculdades de Medicina vêm de cima para baixo e é o Conselho Nacional de Educação a instância decisiva e responsável pela epidemia de cursos médicos em todo o país e mais grave ainda em meu pequeno Estado de Rondônia que ocupa o primeiro lugar nesta situação que, dentro de alguns anos, terá um médico para cada anofelino, muito embora, acredito que isto não irá resolver o problema das febres e muito menos debelar a malária.

Mais ainda, dentro de algumas décadas, presumo eu, todos os habitantes de Rondônia serão médicos. Algo realmente inédito, digno de constar no Guiness Book, muito embora isto não seja motivo de inveja para ninguém.

* É diretor tesoureiro do Conselho Federal de Medicina (CFM).