Escrito por Abdon Murad*

O Conselho Regional de Medicina do Maranhão já solicitou ao Exmo. sr. governador do nosso estado que seja constituído um Plano de Cargos Carreira e Salários para os médicos que aqui trabalham e, como vereador, fiz a mesma solicitação para todos os profissionais da rede estadual, de todos os níveis e profissões. Logicamente que o tão necessário Plano de Cargos, quando for ser elaborado, deverá ter opiniões de todas as entidades representativas dos trabalhadores.

Atualmente, um médico que trabalha há mais de 20 anos para o estado do Maranhão recebe no final de cada mês o mesmo valor que um colega mais recentemente contratado, o que desestimula e preocupa, pois, com o passar do tempo, todos começamos a pensar na aposentadoria e, se o salário é baixo, a aposentadoria será menor ainda, com toda certeza.

Não consigo mesmo é aceitar que o funcionalismo continue a trabalhar sem um Plano que lhe ofereça um mínimo de estímulo e respeito em vários aspectos. Em relação aos médicos, citarei uma série de tópicos que não podem faltar em um Plano de Cargos, Carreira e Salários, tais como os que se seguem:

1 – Ingresso na carreira através de concurso público de provas e títulos, com a participação das entidades médicas em todas as suas fases;

2 – Salário inicial que leve em conta o tempo de formação de cada profissional;

3 – Evolução na carreira mediante tempo de serviço e/ou educação continuada;

4 – Previsão de cursos oficiais de preparação e aperfeiçoamento de médicos como requisitos para o ingresso e promoção na carreira;

5 – O Plano deverá estabelecer vantagens para o trabalho sob regime de plantão, especificamente em plantão noturno e nos sábados, domingos e feriados, estimulando assim, os profissionais que se dedicam a tão extenuante ramo da profissão;

6 – Garantia de estímulos que propiciem vantagens financeiras, dentre outras, aos médicos com dedicação em tempo integral e/ou dedicação exclusiva. É importante frisar que o sonho de todo médico é trabalhar em um só local e ser bem remunerado por esse emprego que, inclusive, propicie ótimas condições de trabalho;

7 – Gratificação pelo trabalho nos interiores do estado, inclusive, com planejamento para o futuro, com o passar do tempo;

8 – Deverá especificar vantagens pelo trabalho em atendimento de Urgência e Emergência, objetivando incentivar os profissionais que nestas áreas trabalham;

9 – O Plano deverá incluir vantagens pela obtenção de título de especialista, mestrado e doutorado;

10 – Promoção, alternadamente, por antiguidade e merecimento, atendendo as seguintes normas:

a) Ser obrigatória a promoção do médico que figurar três vezes consecutivas ou cinco alternadas em lista de merecimento;

b) A promoção por merecimento deverá pressupor, inicialmente, dois anos de exercício em um mesmo município;

c) Aferição do merecimento pelos critérios de presteza e segurança no exercício da profissão e pela frequência e aproveitamento em cursos reconhecidos de aperfeiçoamento;

11 – Piso Salarial inicial em torno de R$ 7. 500,00. Claro que não estou exaurindo todos os pilares de sustentação de um bom Plano de Carreira e Salários. Ao serem ouvidas todas as entidades representativas da classe médica, haverá várias assembleias dos profissionais, onde serão colhidas outras sugestões e idéias que com certeza ajudarão e muito para a existência do tão sonhado Plano de Cargos, Carreira e Salários. É urgente que o Plano passe a existir, mudando o atual panorama reinante, hostil, cruel e contrário ao que os médicos precisam e merecem, pela enorme contribuição diuturna que oferecem. Não é mais possível que médicos com até 30 anos de trabalho para o estado continuem a receber mensalmente algo em torno de R$ 1.500,00 líquido. Necessário e urgente é que o piso inicial dos médicos seja o preconizado por suas entidades nacionais: R$ 7.503,18, sob pena de que uma grande explosão aconteça na categoria, com repercussões incalculáveis.

*Abdon Murad é conselheiro federal e presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão (CRM-MA).