Escrito por S. Frileux; C. Lelièvre; M.T.Muñoz Sastre; E. Mullet; P.C. Sorum, comentado por Marcos de Al, professor do Departamento de Medicina Legal da Unifesp/EPM.*

Resumo/comentário: O trabalho teve como propósito descobrir quais fatores afetavam os julgamentos das pessoas leigas quanto à aceitabilidade do suicídio assistido pelo médico (SAM) e/ou a eutanásia (E) e como esses fatores interagem. Os participantes classificaram a aceitabilidade quer para o SAM, quer para a E, a partir de 72 vinhetas de doentes, contendo um padrão dos seguintes fatores; 1)combinação de todas as idades do paciente (3 níveis); 2) curabilidade da doença (2 níveis); grau de sofrimento (2 níveis); estado mental do paciente (2 níveis) e 3) quantidade de solicitações do paciente para o procedimento (3 níveis).

A amostra consistiu de 66 adultos jovens, 62 adultos de meia idade e 66 adultos idosos. O mais novo tinha 18 e o mais velho, 85 anos de idade, dos quais 114 (59%) eram mulheres e 80 (41%) homens. As avaliações foram feitas de acordo com a teoria funcional de cognição de N H Anderson, principais efeitos e interação entre os fatores dos pacientes e as características dos participantes, foram investigados por meio tanto de gráficos como de ANOVA. Como resultado deu para notar que o mais potente determinante de aceitabilidade foi a solicitação do paciente. A E, no geral foi considerada menos aceitável do que o SAM, mas essa diferença desapareceu quando as solicitações eram repetitivas.

Por outro lado, à proporção que sua própria idade aumentava, os participantes colocavam mais peso na idade do paciente, como critério de aceitabilidade. Como conclusão, percebe-se que o julgamento das pessoas está de acordo com a exigência das legislações que existem, e que exigem que as solicitações sejam repetitivas para o ato de terminar a vida. Pessoas mais jovens, que são freqüentemente os tomadores de decisão em relação a seus parentes mais idosos, colocam, no entanto, menor importância na idade do paciente.

Cuidadoso trabalho coordenado pelo Dr. Sorum do Albany Medical Center em Nova York e efetuado por quatro médicos franceses, visando avaliar a maior ou menor aceitabilidade do término da vida, efetuado de duas formas: pelo suicídio assistido por médico e pela eutanásia.

Embora a idéia não seja inédita, pretendeu dar maior amplitude quanto ao julgamento, incluindo faixas etárias desde os 18 anos, já que, na prática, as decisões sobre o término da vida de seus parentes são tomadas por pessoas bastante jovens.

Chama a atenção, igualmente, o fato de que a maioria das respostas inclina-se pela preferência ao suicídio assistido por médico em relação à eutanásia, em qualquer das circunstâncias. Não obstante a tendência clara com relação à preferência, a 95 participantes foi feita a pergunta: “Até quando você acha que a eutanásia seria um procedimento aceitável neste caso?” enquanto aos demais 99 participantes a pergunta foi: “Até quando você acha que o suicídio assistido por médico seria um procedimento aceitável neste caso?”

No trabalho não foi dada uma explicação para a divisão. Ainda assim, este amplia a discussão usando metodologia semelhante àquela já usada por Cuperus-Bosma e colaboradores, na Holanda, em 1999 e publicada na mesma revista (J.Med. Ethics1999, 25:8-15). Cinco dos numerosos critérios exigidos em legislações e protocolos foram muito bem utilizados e resultaram em gráficos extremamente esclarecedores, tais como: estado mental do paciente, incurabilidade da doença, número de solicitações para o procedimento, idade do paciente e sofrimento do paciente.

Todavia, é curioso notar que o critério que teve mais força entre os entrevistados, foi o da freqüência de solicitações para o procedimento, especialmente se observarmos que o critério de incurabilidade combinado com o sofrimento do paciente, foi o prevalente em outras pesquisas. Talvez o fato de que todos os participantes da pesquisa sejam originários de uma única região da França (Tours).

* Veiculação: Journal of Medical Ethics 2003,29: p. 330-336.