Escrito por Josimar França*

O Programa de Saúde Mental do Ministério da Saúde apresenta um grande equívoco que impede qualquer avanço nessa área. Seu planejamento foi desenvolvido a partir de antigos preconceitos e com viés populista. Por desinformação ou interesses ocultos, os dirigentes do programa conseguiram desmantelar esforços de muitos anos, promovidos por pessoas realmente comprometidas com a saúde mental.

O equívoco começou a se desenhar quando elegeram como prioridade a «deshospitalização» de pessoas portadoras de transtornos mentais. Para justificar essa atitude, obviamente, foram obrigados a adotar o discurso de que a internação psiquiátrica não é um procedimento adequado, o que não é verdade. A psiquiatria precisa de internações e atendimento em centros especializados tanto como a ortopedia e a cardiologia.

A argumentação oficial nesse sentido, porém, fugiu de critérios clínicos e foi fundamentada na percepção equivocada, construída durante anos, de que todos os internos em unidades psiquiátricas sofrem maus tratos. Para isso ressuscitaram o conceito de manicômio e toda a carga pejorativa que acompanha a palavra.

Dessa maneira, a discussão ganhou todo o aspecto sensacionalista que essa abordagem é capaz de despertar. Animados com a repercussão, os servidores resolveram encenar o roteiro. Para materializar a mensagem de sucateamento da área de saúde mental, passaram a contingenciar recursos e, conseqüentemente, muitas instituições fecharam as portas e o atendimento começou a enfrentar dificuldades graves em razão da asfixia financeira. E foi essa situação que teve destaque na mídia.

Em seguida, numa movimentação batizada de «reforma psiquiátrica» (como se a especialidade médica necessitasse de reforma…), fecharam leitos em hospitais públicos, vejam bem, públicos, e posaram de «salvadores da pátria» para os flashes. Quem precisa de reforma é o modelo assistencial e não os médicos.

Na mais recente medida em busca da unção popular, atraíram a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República para a assinatura de uma portaria interministerial que trata de saúde mental. Mais explícito o objetivo, impossível. Conseguiram oficializar a relação entre tratamento de transtornos mentais com os maus tratos.

O resultado disso tudo, que não aparece nos jornais, é preocupante. O Programa de Saúde Mental ignorou anos de pesquisa científica que atestam a internação como procedimento adequado. Em muitos casos, trata-se da única medida indicada. A Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde também não considerou que a psiquiatria, como qualquer outra especialidade médica, utiliza-se de procedimentos com diversos graus de complexidade, desde uma simples consulta até intervenções cirúrgicas e internação.

Não atentaram, ainda, para o atual nível da psiquiatria brasileira, que se esforçou durante anos para formar profissionais capacitados, desenvolver pesquisas e aparelhar instituições para que os tratamentos, inclusive a internação, fossem conduzidos de maneira apropriada em locais adequados, como existem em todo o Brasil, alguns serviços públicos estaduais, serviços em universidades conceituadas e ou de instituições filantrópicas que funcionam muito bem.

Além disso, bem à maneira das resoluções casuísticas, o plano governamental não apresentou alternativas viáveis para a continuação do tratamento dos pacientes desalojados com o fechamento dos leitos. Muitos simplesmente voltaram para casa e ficaram sem assistência médica, pois o modelo apresentado pela Coordenação de Saúde Mental mostrou-se caro e de difícil implementação, sem contar a política equivocada de medicamentos importantes que não são custeados durante a internação e, em alguns casos, não são oferecidos à população nem mesmo no ambulatório ou em qualquer outro equipamento de saúde.

Porém, o pior estrago é impossível medir em números. O programa foi capaz de reacender o preconceito em relação à doença mental, principal dificuldade enfrentada pela psiquiatria no Brasil. Após a lavagem cerebral promovida pela atual política, por exemplo, mesmo quando há condições de infra-estrutura e diagnóstico médico recomendando o procedimento, muitos familiares impedem a internação de pacientes prejudicando sua reabilitação. E esse é apenas o efeito mais palpável.

Atualmente, o estigma foi estimulado contra doentes, familiares e até médicos. Esse sentimento impede a socialização dos pacientes, fator fundamental em sua recuperação; dimensiona o problema para as pessoas próximas e desestimula os profissionais da área.

Nos últimos anos, as sugestões dos psiquiatras foram sucessivamente desconsideradas pela Coordenação de Saúde Mental do MS. Representada pela Associação Brasileira de Psiquiatria, a classe defende a necessidade urgente da promoção de campanhas de esclarecimento público. A sociedade precisa ser informada sobre os diversos aspectos dos transtornos mentais e seu tratamento. Qualquer política será inócua enquanto se considerar os doentes como «loucos» passíveis de exclusão. E esse é apenas o primeiro passo para colocar o barco na direção correta e recomeçar do zero.

Estimativas demonstram que 15% da população convive, ou conviverá, com transtornos mentais. Incluindo nessa estatística os familiares, que sofrem tanto ou mais por conta do preconceito, é possível afirmar que o problema atinge grande parte dos cidadãos. Atualmente, a maioria dessas pessoas, por falta de informação, é incapaz de lidar com a situação de maneira equilibrada, e grande parte dos doentes, em conseqüência de ações governamentais equivocadas, não recebem o tratamento adequado. Josimar França é presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria 18/07/2006