Escrito por Eleuses Vieira de Paiva* e Fabio Biscegli Jatene**

Teve início em abril o processo da revalidação do título de especialista do médico, determinado por resolução do Conselho Federal de Medicina. Isso tem provocado importante repercussão no meio médico, com todos os seus desdobramentos, e cremos que algumas reflexões devam ser feitas sobre o assunto. Cerca de metade dos médicos do nosso país possui título de especialista. Eles estão distribuídos em 53 especialidades e constituem a porção mais preparada da classe médica brasileira em termos assistenciais. O referido título, obtido ao final da residência médica ou por concurso nas sociedades de especialidades médicas e Associação Médica Brasileira, confere ao médico um reconhecimento da sua competência em determinada área do conhecimento, como cardiologia, endocrinologia e todas as outras especialidades reconhecidas. Ele costuma ser obtido, na maioria dos casos, nos primeiros anos de prática médica, e a partir daí o médico passa a exercer a sua especialidade até o fim da carreira.

Medicina é profissão na qual o aprimoramento está estreitamente ligado ao melhor atendimento

É notório que o conhecimento médico cresce vertiginosamente e que aumentou em mais de sete vezes nos últimos 20 anos. Quem se formou antes da década de 80 nunca tinha ouvido falar em Aids, simplesmente porque a doença não era conhecida e qualquer conhecimento obtido por esses colegas, desde então, veio de estudos posteriores e continuados. E isso ocorre em todas as especialidades médicas. Há informações surgindo a todo momento, drogas e medicamentos recém-descobertos, novas formas de diagnóstico e tratamento -o que obriga a uma permanente atualização para benefício do atendimento ao paciente.

Hoje em dia, em praticamente todo o mundo, esse assunto vem sendo discutido e está ficando muito clara a necessidade de realizar uma atualização efetiva e constante. A revalidação do título de especialista é uma das maneiras de estimular essa atualização. Embora a necessidade de estudo e aperfeiçoamento constantes seja inquestionável, existe resistência por parte de alguns colegas nessa matéria. É notório que os médicos, na sua maioria, têm pouco tempo para estudar, em função da sua árdua jornada e de seus vencimentos limitados. A participação em cursos, simpósios e congressos tem custo elevado não só pelo valor das inscrições mas também das despesas com passagem, hospedagem e manutenção em centros distantes da sua residência. Entre os médicos mais jovens, mais afeitos ao estudo, a resistência é menor do que entre os graduados há mais tempo, pois estes imaginam que a prática constante e a experiência compensam a falta de atualização formal.

Medicina é profissão na qual o aprimoramento está estreitamente ligado ao melhor atendimento e a um melhor modelo assistencial. É claro que a revalidação periódica de títulos obtidos no passado não é a única nem a mais eficiente forma de preparar melhor o médico. Ela faz parte de um conjunto de medidas que inclui não só uma adequada educação continuada após a graduação mas também uma boa formação nas escolas médicas. Infelizmente essa etapa fundamental na formação tem deixado muito a desejar, e a maior parcela de culpa recai sobre a abertura indiscriminada de faculdades de medicina, muitas sem a menor condição de formar profissionais qualificados. Este, entretanto, é um assunto que tem sido muito discutido e poderemos voltar a ele em ocasião mais oportuna.

O tema, nos moldes em que está sendo proposto, tem como principal finalidade criar o hábito do estudo continuado e está baseado em sistema de créditos que o médico vai acumulando ao longo de cinco anos, ao final dos quais, tendo atingido a pontuação mínima, seu título estará automaticamente revalidado. Esses créditos poderão ser obtidos com a participação em cursos, simpósios e congressos, ou a realização de trabalhos científicos, entre outras atividades. Para ter uma idéia mais aproximada, quem comparecer a pelo menos um congresso nacional da sua especialidade anualmente conseguirá somar a maioria dos pontos necessários para a revalidação do seu título ao final de cinco anos.

Pretende-se, ainda, que esses créditos possam também ser totalmente obtidos em eventos desenvolvidos no Estado ou região geográfica do domicílio do médico, sem grandes deslocamentos, e ainda por educação à distância, inclusive com o recurso da internet e canal de TV para o acompanhamento de cursos dentro da sua residência ou consultório. Caso, ao final dos cinco anos, o médico ainda não tenha acumulado a pontuação necessária, haverá a possibilidade de prova para a revalidação. Por fim, cremos que a classe tem uma oportunidade ímpar de dar um exemplo de preocupação com a qualificação continuada de seus pares. Caberá aos próprios médicos e às sociedades de especialidade conduzir bem esse processo. Valorizá-lo, por um lado, e torná-lo acessível, de baixo custo e competente, por outro, são os desafios futuros. Os nossos pacientes agradecerão.

* É presidente da Associação Médica Brasileira.

** É diretor científico da entidade.