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Estamos chegando lá!
Ter, 04 de Abril de 220 21:00
Escrito por Eduardo da Silva Vaz*

Após dois anos de luta e esforço coletivo dos médicos brasileiros, tendo à frente suas entidades maiores, a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Federação Nacional dos Médicos (FENAM), e com a participação das Sociedades de Especialidade, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) é uma realidade. Com a criação da Comissão Nacional de Implantação (CNI), sob a coordenação de Lincoln Marcelo Freire, e o apoio inconteste de nossos presidentes, desenvolveram-se ações para formação de Comissões Estaduais onde não existiam, e o fortalecimento daquelas que se iniciavam, tornando o movimento Nacional.  
Resumidamente, até o momento a mobilização da classe médica já envolve 19 Estados com suspensão do atendimento (Acre,  Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Distrito Federal). Já houve acordos de implantação com o grupo Unidas em 20 Estados. Em 18 Estados o sistema de medicina de grupo já acordou a implantação da CBHPM através de 99 operadoras. No sistema Unimed cerca de 40 singulares já iniciaram a implantação, com destaque para a Unimed de Caxias do Sul, a de Sergipe, assim como a Unimed de Florianópolis em conjunto com a Federação de Santa Catarina. Há um compromisso da CBHPM estar implantada no intercâmbio da Unimed do Brasil a partir de junho. A categoria médica aguarda ansiosamente a utilização da CBHPM por todo o sistema Unimed, tanto a do Brasil quanto a Aliança, pois sendo uma empresa dos médicos, e estes terem optado pela CBHPM, nada mais correto que a sua utilização por todo cooperativismo médico brasileiro.
Outro avanço expressivo foi o PL 3466/2004, pelo qual a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editará anualmente o Rol de Procedimentos e Eventos Médicos (RPEM), utilizando como referência a CBHPM. O empenho de seu relator, deputado Rafael Guerra, e a ação ininterrupta junto à Câmara Federal de nossas entidades nacionais e regionais possibilitaram a construção do substitutivo, que se não é o ideal, aproxima-se muito das aspirações da categoria médica. Neste momento, o PL encontra-se na pauta do Congresso, aguardando a liberação das medidas provisórias para ir a votação. É imprescindível que todos estejamos atentos à convocação para comparecermos ao Congresso e atuarmos junto aos parlamentares garantindo sua aprovação.

Ninguém contesta a legitimidade da CBHPM, que já foi vista e revista tanto pelos médicos quanto pelas operadoras e pela ANS. Sua forma de construção científica, com a participação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (FIPE), foi aprovada por todos. Infelizmente, a ANS ainda não incorporou em seu Rol a totalidade dos procedimentos médicos contidos na CBHPM, deixando de fora, na sua última revisão, cerca de 1.000 novos procedimentos. É preciso estar atento, pois a utilização do Rol da CBHPM, na sua totalidade é fundamental. A CBHPM trouxe dois grandes avanços em relação às “tabelas” extintas. O primeiro foi a introdução de novos procedimentos, beneficiando os pacientes, e, em conseqüência, melhorando substancialmente a relação médico-paciente, colocando à disposição da sociedade, que utiliza os planos de saúde, o que existe de melhor na medicina contemporânea. O segundo foi a hierarquização dos procedimentos, garantindo uma relação justa entre os mesmos.

Ação fundamental exercida pela AMB foi a criação, em dezembro de 2004, de seis Câmaras Técnicas: Contratualização, CBHPM, Órteses e Próteses, Materiais e Medicamentos, Diretrizes e Incorporação de Novas Tecnologias. A preocupação da AMB tem sido tanto com relação à qualidade da assistência, quanto aos custos, tendo por finalidade propiciar uma medicina de qualidade sem desperdício, otimizando os recursos que sabemos serem escassos. A Câmara Técnica da CBHPM veio responder aos anseios de algumas Especialidades, que entendiam não estar alguns de seus procedimentos adequadamente hierarquizados, outros, por motivos diversos, não possuírem custos operacionais. Na Câmara Técnica da CBHPM, 43 Sociedades solicitaram modificações, destas 28 já passaram pela CNHM e/ou Câmara Técnica e as propostas de nove Sociedades já foram ajustadas. Resta ainda analisar propostas de 22 Sociedades, que serão submetidas nas próximas reuniões. Provavelmente em junho estaremos confeccionando uma nova edição da CBHPM. É importante salientar que as alterações nos portes estão sendo feitas de acordo com as specialidades e operadoras.  

Pela primeira vez na história da medicina suplementar, médicos e operadoras reuniram-se para construir uma minuta de contrato que pudesse ser utilizada e estivesse à luz do novo Código Civil, beneficiando ambas as partes. Após quatro exaustivas reuniões,construímos um modelo que deverá ser seguido por todos os médicos ao assinarem contratos com empresas de autogestão. O trabalho desenvolveu-se tendo por base a minuta enviada pela Unidas. Dos 80 itens da minuta original, somente em duas cláusulas não se acordou. A do reajuste, em que a operadora entendia não ser possível colocar um referencial, e nós não abríamos mão de tê-lo, a fim de garantir a reposição justa e necessária ao trabalho médico. O outro artigo foi em relação ao referencial, em que estamos convencidos da não utilização do Rol da ANS, e sim da CBHPM, já que incorpora mais de 1.000 procedimentos necessários à boa prática da medicina. A próxima etapa desta Câmara será uma reunião com a Fenaseg.

Gostaríamos ainda de abordar dois tópicos de suma importância. O primeiro é, sem dúvida, o reajuste dos valores dos portes. Já se passaram dois anos da conclusão da primeira etapa da CBHPM. Naquela ocasião, a AMB utilizou quatro índices reconhecidos como balizadores da inflação no país: IPCA, INPC, IGP-M e IPC-FIPE. E foi a média destes que possibilitou os cálculos para valorar os portes de 1A até 14C.  De abril de 2003 a março de 2005, em 23 meses, esses índices somaram, respectivamente: IPCA= 13,9%; INPC = 13,1%; IGP-M = 16,8%; IPC-FIPE = 12,2%. Por outro lado, o reajuste autorizado em 2004 pela ANS às operadoras foi de 11,75%, e os jornais já trazem uma previsão de reajuste de 8,5% para 2005, o que elevaria os índices acumulados e autorizados para utilização das operadoras nos planos individuais, muito acima da média da correção da inflação. Necessitamos estar atentos a esta questão, pois não podemos aguardar mais 10 anos para reajustar novamente os valores do nosso trabalho.  

Por último, não poderia deixar de expressar a nossa preocupação para que os benefícios gerados pela CBHPM atinjam a todos os médicos. Sabemos hoje que uma grande parte de nossos colegas qualificados não conseguem trabalhar para as operadoras pelo sistema atual de credenciamento e descredenciamento. Este modelo precisa ser revisto com a máxima urgência. Iniciativas como o Sinasa, em São Paulo, e a Central de Convênios em Brasília e no Rio de Janeiro, precisam ser apoiadas para garantirmos mercado de trabalho aos bons profissionais. Sem dúvida, essas iniciativas, assim como a facilidade do ingresso às cooperativas médicas garantirão, um mercado de trabalho mais justo e estável para todos com a CBHPM.


* É diretor de Defesa Profissional da AMB

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