Rede dos Conselhos de Medicina
Prontuário e Atestado Médico são Temas de Debate durante o II ENCM Imprimir E-mail
Qui, 24 de Outubro de 2002 21:00
No último dia do II Encontro Nacional dos Conselhos Regionais de Medicina do Ano de 2002, as discussões pautadas para a manhã giram em torno do prontuário médico do atestado médico. Prontuário Médico Buscando resguardar as informações contidas nos prontuários médicos, que representam documentos valiosos para o paciente, para o médico, e para as instituições de saúde, o Conselho Federal de Medicina publicou em julho de 2002, duas resoluções - 1638 e 1639 - que definem prontuário médico, tornam obrigatória a criação de uma Comissão de Revisão de Prontuários nas Instituições de Saúde de todo o país e ainda aprovam as normas técnicas para o uso de sistemas informatizados para a guarda e o manuseio destes documentos. Para chegar ao texto final desta resolução, os membros da Câmara Técnica de Informática e Saúde reuniram todas as queixas que chegaram ao CFM sobre este assunto e fizeram uma análise acurada de pareceres e resoluções existentes sobre o tema, com a preocupação de pesquisar a legislação existente sobre o assunto, estudando as novas tecnologias e, ainda, preocupando-se com as implicações futuras que viriam com a implantação desta resolução. Sobre este tema o expositor convidado é o Diretor do Serviço de Informática do Instituto do Coração, INCOR, Prof. Umberto Tachinardi, que fala sobre PRONTUÁRIO MÉDICO –A Busca da Qualidade. Atestado Médico A utilidade e a segurança do atestado estão intrinsecamente vinculadas à certeza de sua veracidade. Assim é que uma declaração duvidosa tem, no campo das relações sociais, o mesmo valor de uma declaração falsa. A natureza institucional do atestado, o seu conteúdo de fé pública e o pressuposto de verdade e certeza que lhe é inerente justificam a preocupação e o interesse que o tema desperta. Isto facilmente se constata pelas repetidas abordagens do tema em inúmeros encontros e simpósios médicos, jurídicos, éticos e sociais. Para abordar o tema, o Conselho Federal de Medicina convidou o professor Professor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Ruy Laurenti, que faz palestra sobre ATESTADO MÉDICO – Valorização e Papel Social.
 
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