Rede dos Conselhos de Medicina
Brasil destina R$ 2,5 Milhões para Controle do HIV Imprimir E-mail
Dom, 07 de Julho de 2002 21:00
O coordenador do Programa Brasileiro de Aids do Ministério da Saúde, Paulo Roberto Teixeira, anunciou hoje, dia oito de julho, em Barcelona, onde se realiza a XIV Conferência Mundial de Aids, que o Brasil está criando o Programa de Cooperação Internacional para ações de controle e prevenção do HIV para países em desenvolvimento. Serão destinados, a partir do próximo ano, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para financiar projetos de prevenção à aids e tratamento de portadores do HIV em países da África, Ásia, América Latina e do Caribe. O recurso será utilizado para implantação de 10 projetos-piloto - no valor anual de até R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) por projeto. O dinheiro poderá ser usado na transferência de tecnologia de produção e logística de distribuição de medicamentos anti-retrovirais desde que produzidos por laboratórios públicos daquele país; na capacitação de recursos humanos e manejo clínico e doação de medicamentos anti-retrovirais fornecidos por laboratórios públicos brasileiros e ainda na implementação de parcerias com governos, organismos das Nações Unidas, organizações da sociedade civil e agências de cooperação técnica. A decisão do Ministério da Saúde de criar o Programa de Cooperação Internacional leva em consideração o fato de a pandemia de aids afetar sobretudo países menos favorecidos com pequena ou limitada capacidade de resposta. Hoje, mais de 90% das 40 milhões de pessoas vivendo com HIV e aids vivem em países em desenvolvimento, e apenas 250 mil têm acesso gratuito aos medicamentos anti-retrovirais, sendo que desses, 100 mil são brasileiros. Segundo a Portaria do Ministério da Saúde nº 97 de 22 de maio de 2002, “a experiência e os resultados brasileiros exitosos nas ações integradas de assistência e prevenção” bem como “o compromisso brasileiro de valer-se da cooperação como um instrumento de exercício da solidariedade internacional” e “o reconhecimento da comunidade internacional, em diferentes instâncias, da importância de se garantir e aumentar o acesso a medicamentos para aids” levaram o Governo Brasileiro a criar o Programa de Cooperação Internacional para ações de controle e prevenção do HIV para países em desenvolvimento. A seleção dos projetos a serem financiados pelo Ministério da Saúde será feita por um comitê - formado por técnicos do Ministério da Saúde - que coordenará o processo de implementação e de avaliação dos projetos-piloto. O comitê será formado por Platão Fischer-Puhler, representante do Ministro da Saúde; Cláudio Duarte da Fonseca, Secretário de Políticas de Saúde; Gonzalo Vecina Neto, Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Paulo Roberto Teixeira, Coordenador Nacional de DST/Aids e João Alberto Dourado Quintaes, representante da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde. FONTE: Ministério da Saúde.
 
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