Rede dos Conselhos de Medicina
A pedido do CFM, Ministério da Saúde prorroga prazo de inscrição para contratação emergencial de médicos Imprimir E-mail
Ter, 17 de Março de 2020 19:05

A pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Ministério da Saúde decidiu prorrogar até o próximo domingo (22) o prazo de inscrição para a contratação emergencial de médicos da Atenção Básica para ajudar no enfrentamento da epidemia de COVID-19. O Edital de Chamamento Público, aberto ontem (16), aceitaria até esta terça-feira (17) a adesão imediata e exclusiva de médicos com habilitação regular para o exercício da medicina em território nacional (CRM). Até o momento, 5.226 médicos já tiveram as inscrições validadas.

O CFM solicitou ao Ministério a prorrogação após receber diversos relatos de médicos de todo o País, interessados em participar dessa seleção, de instabilidade na plataforma de inscrição e dificuldade de preenchimento e envio das informações solicitadas. A meta do chamamento é preencher aproximadamente 6 mil vagas não ocupadas, para reforço no atendimento médico em cerca de 1,9 mil municípios.

De acordo com o Governo, a contratação está inserida no cenário de emergência internacional e nacional, contemplando a incorporação de profissionais por meio de Termo de Adesão com vigência de um ano. O CFM considerou a medida pertinente, mas ressaltou a necessidade de algumas medidas para oferecer maior segurança e melhores condições de trabalho aos profissionais (ver detalhes abaixo).

Inscrição – O médico interessado poderá se inscrever exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.br, no período das 8h de 16 de março até 18h de 22 de março de 2020. O selecionado para o Programa receberá bolsa-formação no valor de R$ 12.386,50, enquadrando-se como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contará ainda com as contrapartidas do Município em que estiver alocado, tais como alimentação e moradia.

Os profissionais com titulação de Especialista em Medicina de Família e Comunidade, Especialização em Saúde da Família, ou ainda, Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, poderão se beneficiar em função da pontuação dada a esses títulos pelo certame.

Emergência - O CFM entende que o chamamento é pertinente, no contexto de uma emergência epidemiológica, como a do avanço da COVID-19. Porém, ressalta a autarquia: é preciso que o Governo ofereça aos profissionais condições de trabalho e segurança, por meio de medidas, como:

Garantia de condições de trabalho e de atendimento, como acesso a exames, medicamentos, insumos, presença de equipe multidisciplinar e rede de apoio para encaminhamento de casos mais graves;

Disponibilização aos médicos e outros membros das equipes de atendimento de equipamentos de proteção individual (EPIs);

Adoção de medidas que garantam a observação das condições de saúde dos médicos e das equipes, evitando-se que profissionais que se enquadram nos grupos de maior risco fiquem expostos desnecessariamente no processo de atendimento.

Historicamente, os médicos brasileiros têm contribuído para a melhora da assistência à população e continuarão a fazê-lo em defesa do bem-estar, da saúde e da vida. Nesse sentido, o Conselho Federal de Medicina parabeniza os médicos que, neste momento de emergência epidemiológica, se preparam a participar do enfrentamento do coronavírus e da pandemia da COVID-19.

 
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