Rede dos Conselhos de Medicina
Debates abertos a toda a categoria médica subsidiaram a revisão do Código de Ética Médica Imprimir E-mail
Ter, 23 de Abril de 2019 13:31

Lideranças médicas de todo o país participaram da III Conferência Nacional de Ética Médica, que concluiu o processo de revisão do Código, iniciado em março de 2016 e concluído em agosto de 2018 A atual revisão provém de uma ampla discussão com a classe médica, iniciada em março de 2016. Com o objetivo de garantir a participação qualificada da comunidade médica e da sociedade, um processo de consulta pública foi aberto em julho daquele ano para que médicos e entidades organizadas da sociedade civil pudessem expressar suas opiniões e sugestões.

Foram realizados 671 cadastros e encaminhadas 1.434 propostas até o prazo-limite de 31 de março de 2017. As sugestões recebidas puderam indicar alteração, inclusão ou exclusão de texto do código em vigor. Elas foram analisadas pela Comissão Nacional e pelas Comissões Estaduais de Revisão do Código de Ética Médica.

O trabalho foi coordenado pelo CFM e contou com a participação dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), conselheiros, representantes de entidades e consultores especialistas das áreas de Bioética, Filosofia, Ética Médica e Direito, entre outras, os quais formaram a Comissão Nacional e as Comissões Estaduais de Revisão. Foram promovidos, além das reuniões de trabalho locais e nacionais, três encontros regionais e três nacionais para debater e deliberar sobre exclusão, alteração e adição de itens ao texto vigente.

Encontros – Os encontros regionais aconteceram no final do ano de 2016. O primeiro (Nordeste) aconteceu em 25 de outubro, em Recife (PE); o segundo (Sul e Sudeste), em 29 de novembro, em São Paulo (SP); e o terceiro (Norte e Centro-Oeste), em 16 de dezembro, em Brasília (DF).

As três conferências nacionais aconteceram nos anos de 2017 (março) e 2018 (abril e agosto), esta última deliberando em votação eletrônica a redação final dos textos incorporados.

“Trata-se de um momento significativo do movimento médico conselhal em nos propusemos a revisar e atualizar a principal normatização do exercício médico no Brasil. Esse trabalho é fruto da contribuição da categoria médica, que participou diretamente enviando mais de mil propostas para edição deste documento”, destacou o secretário-geral do CFM, Henrique Batista e Silva.

Coordenando o processo de votação, o corregedor-geral do CFM e coordenador adjunto da Comissão Nacional de Revisão, José Fernando Maia Vinagre, destacou a honra de ter sido parte de tão importante mudança: “Participar desse processo de revisão do Código de Ética Médica é um momento que marca a minha carreira profissional. É um trabalho que repercute diretamente no cotidiano de cada médico brasileiro”.

Em 1º de novembro de 2018, menos de dois meses depois da última conferência nacional, o Diário Oficial da União trouxe o texto do novo Código de Ética Médica (CEM), que passa a vigorar 180 dias após sua publicação, em 30 de abril deste ano.

 
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