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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui a Política de Gestão Documental do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      4/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Normativo de Administração ESTRUTURA ORGANIZACIONAL do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      3/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Institui o Normativo de Avaliação de Desempenho – Contrato de Experiência do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      2/2021

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera o Normativo de Administração ESTRUTURA ORGANIZACIONAL do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      1/2021

    • Situação

      Revogada

    Ementa Define parâmetros éticos qualitativos e quantitativos com referência ao número e fluxo de atendimento e das instalações físicas, na composição de equipes das unidades de saúde e cria a obrigatoriedade ao diretor técnico da disponibilização periódica de dados atualizados constantes no Relatório de Demanda e Equipe (RDE).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      12/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o Plano de Cargo, Carreira e Salário – PCCS do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      11/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e Jeton. Revoga-se a Resolução CREMEPE nº 10/2020.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      10/2020

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton. Revoga-se a Resolução CREMEPE nº 07/2018.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      9/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Gestão e o Processo de Contas do Exercício 2019 do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PE

    • Nº/Ano

      8/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a emissão de declaração de óbito, durante a pandemia da Covid-19.

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