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Resultado da Busca

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    50/2004

  • Situação

    Integra

Ementa Adota integralmente a Resolução CFM nº 1.754/2004, no que tange à fixação da anuidade de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2005, prazos de desconto, multas, valores das taxas e serviços, bem como a sistemática de cobrança e recolhimento.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    46/2003

  • Situação

    Integra

Ementa Adotar integralmente a Resolução CFM nº 1706/2003, no que tange à fixação da anuidade de pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2004, prazos de desconto, multas, valores das taxas e serviços, bem como a sistemática de cobrança e recolhimento.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    41/2002

  • Situação

    Integra

Ementa Adotar integralmente a Resolução CFM nº 1648/2002, no que tange à fixação da anuidade de pessoas físicas e jurídicas para o exercíco de 2003, prazos de desconto, multas valores das taxas e serviços, bem como a sistemática de cobrança e recolhimento.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    32/2001

  • Situação

    Integra

Ementa Declarar incapacitado ao exercício da medicina o médico Colemar Rodrigues de Cerqueira, vinculando esta interdição à vigência da decisão judicial que assim o considerou.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    30/2000

  • Situação

    Integra

Ementa Adotar integralmente a Resolução CFM Nº 1.606/2000, no que tange à fixação da anuidade de pessoas físicas e jurídicas no exercício de 2001, prazos de desconto, multas e sistemática de cobrança e recolhimento.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    25/1999

  • Situação

    Integra

Ementa Resolução do CFM nº 1584/99 , que fixou os valores das anuidades e taxas a serem cobradas pelos Conselhos Regionais de Medicina, ouvido o Conselho Pleno Nacional

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    24/1999

  • Situação

    Integra

Ementa Previsão legal da ação fiscalizadora dos Conselhos e a obrigação de registro dos profissionais e empresas prestadoras de serviços médicos, na jurisdição de cada regional;

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