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Resultado da Busca

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2129/2015

  • Situação

    Integra

Ementa Estabelece normas e fixa o valor para disponibilização de informações, por meio de Web Services, relativas à situação profissional dos médicos e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2125/2015

  • Situação

    Integra

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2016, fixa regra para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2063/2013

  • Situação

    Integra

Ementa Fixa as regras para elaboração e formalização da proposta orçamentária dos conselhos de medicina e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2057/2013

  • Situação

    Integra

Ementa Consolida as diversas resoluções da área da Psiquiatria e reitera os princípios universais de proteção ao ser humano, à defesa do ato médico privativo de psiquiatras e aos critérios mínimos de segurança para os estabelecimentos hospitalares ou de assistência psiquiátrica de quaisquer naturezas, definindo também o modelo de anamnese e roteiro pericial em psiquiatria. Revoga as Resoluções CFM nº 1598/00 e 1640/02.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2056/2013

  • Situação

    Integra

Ementa Disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos. Revoga a Resolução CFM n. 1613/2001.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2053/2013

  • Situação

    Revogada

Ementa Estabelece normas e procedimentos para a tomada e prestação de contas dos Conselhos de Medicina e revoga as resoluções CFM nos 1.709/03 e 1.847/08.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2052/2013

  • Situação

    Integra

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2014 e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2024/2013

  • Situação

    Integra

Ementa Dispõe sobre as instruções para a eleição, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina – Gestão 2014/2019. Revoga a Resolução CFM n. 1896/2009.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2000/2012

  • Situação

    Integra

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2013 e dá outras providências.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    1998/2012

  • Situação

    Integra

Ementa Aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina.

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