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Resultado da Busca

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    MG

  • Nº/Ano

    202/1999

  • Situação

    Integra

Ementa Fixação de taxas e serviços a serem cobrados às pessoas físicas e jurídicas,

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    279/2016

  • Situação

    Integra

Ementa Disciplina a prestação de serviços médicos à população durante a Rio 2016.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    161/2000

  • Situação

    Integra

Ementa Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas para o exercício de 2001.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    148/1999

  • Situação

    Integra

Ementa Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas para o exercício de 2000.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    134/1998

  • Situação

    Integra

Ementa Fixa os valores das taxas e serviços a serem cobrados às pessoas jurídicas e físicas para o exercício de 1999.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    57/2005

  • Situação

    Revogada

Ementa Fixa os valores das anuidades para o Exercício de 2006 e dá outras providências.

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