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Resultado da Busca

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2275/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Altera a Resolução CFM nº 2145/2016, que aprovou o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) e altera a Resolução CFM nº 2.234/2019, que dispõe sobre a tramitação eletrônica da sindicância, do processo ético-profissional, do procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante do médico, do processo-consulta, da proposta de resolução e da proposta de recomendação no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2274/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Insere na Resolução CFM nº 2.175/2017, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 2017, Seção I, p. 138-139, a previsão expressa de possibilidade de pagamento de Jeton no caso de atividades realizadas por videoconferência.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2273/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício de 2019.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2272/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.950/2010, publicada no DOU de 7 de julho de 2010, seção I, p. 132, e estabelece critérios quanto à atuação de médicos na área craniomaxilofacial, à luz da Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2271/2020

  • Situação

    Integra

Ementa Define as unidades de terapia intensiva e unidades de cuidado intermediário conforme sua complexidade e nível de cuidado, determinando a responsabilidade técnica médica, as responsabilidades éticas, habilitações e atribuições da equipe médica necessária para seu adequado funcionamento.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2270/2019

  • Situação

    Integra

Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2016.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2269/2019

  • Situação

    Integra

Ementa Homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins, e do Distrito Federal, referentes ao exercício de 2018.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2268/2019

  • Situação

    Integra

Ementa Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2020.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2267/2019

  • Situação

    Integra

Ementa Autoriza a convocação dos Conselheiros Suplentes do Conselho Federal de Medicina para compor as Câmaras de Sindicância e de Processo Ético-Profissional; e compor as Comissões e Câmaras Técnicas e elaboração de Pareceres.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    2266/2019

  • Situação

    Integra

Ementa Acrescenta o inciso V ao artigo 12 e o inciso XIV ao Artigo 13 da Resolução CFM nº 1.998/2012 – Regimento Interno do CFM

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