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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    734/1976

  • Situação

    Revogada

Ementa Determina que os médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina, terão o direito de requerer o Registro de Qualificação como Especialista. (Revista do CFM, v. 7, nov. 1974/dez. 1976). Alterada Parcialmente pela Resolução CFM nº 931/1979 e Revogada pela Resolução CFM n.º 1.086/1982.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    733/1976

  • Situação

    Revogada

Ementa Torna sem efeito todo registro de médico especialista, que tenha sido feito nos Conselhos Regionais de Medicina, anteriormente a presente resolução por falta de regulamentação.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    727/1976

  • Situação

    Revogada

Ementa Determina que sejam observadas as normas do Código de Processo Ético Profissional aprovado pela Resolução CFM n.º 413/69, juntamente, no que couber, com os princípios fixados pelo Código de Processo Civil em seus arts. 1.177 e seguintes, relativos ao procedimento de interdição de direitos civis no caso de perda de requisito para o exercício profissional por motivo de doença mental. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 18 jun. 1976. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1.291/1989.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    687/1975

  • Situação

    Revogada

Ementa Determina aos Conselhos Regionais de Medicina que procedam à fiscalização do exercício da profissão de médico de maneira permanente, efetiva e direta. (DOU, Seção I, parte II, de 26-02-76). Revogada pela Resolução CFM n. 1.613/2001.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    685/1975

  • Situação

    Revogada

Ementa Cancela as inscrições concedidas a médicos que não tenham seus Diplomas registrados no MEC.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    672/1975

  • Situação

    Revogada

Ementa Determina que os médicos se mantenham atentos as suas responsabilidades: ética, administrativa, penal e civil.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    671/1975

  • Situação

    Integra

Ementa "Considera a Declaração de Helsinque" adotada pela Associação Médica Mundial como guia a ser seguido pela classe médica em matéria referente a pesquisa clínica e dá outras providências. (DOU, Seção I, parte II, de 1-9-75).

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    664/1975

  • Situação

    Revogada

Ementa Determina que os Conselhos Regionais de Medicina promovam a instituição de Programas destinados ao ensino dos Princípios de Ética Médica durante o período do currículo escolar em colaboração com as Faculdades de Medicina existentes em suas jurisdições e com os respectivos diretórios acadêmicos.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    663/1975

  • Situação

    Revogada

Ementa Determina que os Médicos mantenham permanente supervisão dos procedimentos realizados por estudantes de medicina no trato com os doentes.

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    662/1975

  • Situação

    Revogada

Ementa Determina que os médicos militares se inscrevam no Conselho Regional de Medicina sob cuja jurisdição estiver o local de sua atividade. (Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 12 ago. 1975. Seção 1, Parte II). Revogada pela Resolução CFM n.º 1235/1987.

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