Ementa Normatiza procedimentos e regras em relação a vínculos de médico com indústrias farmacêuticas, de insumos da área da saúde e equipamentos médicos.

Ementa Altera o Regimento Interno do CFM para criar terceira secretaria.

Ementa Define e disciplina a atuação do médico, em especial do otorrinolaringologista, na realização do ato médico e exames complementares ao diagnóstico nosológico em otorrinolaringologia (ORL).

Ementa Disciplina o procedimento de monitorização neurofisiológica intraoperatória, que é ato médico exclusivo.

Ementa Dispõe sobre a emissão e o gerenciamento de atestados médicos físicos e digitais em todo o território nacional. (RESOLUÇÃO SUSPENSA)

Ementa Normatiza a emissão de documentos médicos e dá outras providências.

Ementa Homologa a Portaria CME nº 1/2024, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades. Revoga a Resolução CFM nº 2330/2023.

Ementa Define e disciplina a medicina do sono como ato médico exclusivo.

Ementa Regulamenta o ato médico de assistolia fetal, para interrupção da gravidez. (RESOLUÇÃO SUSPENSA)

Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2023.