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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
1224/1979
Situação
Em vigor

Ementa Provas de compatibilidade pré-transfusionais

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
1219/1979
Situação
Em vigor

Ementa Médico que não recebe seus honorários do paciente

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
3/2026
Situação
Em vigor

Ementa Parecer da Comissão de Tomada de Contas do CRM-TO referente ao exercício de 2025. A análise concluiu pela regularidade e legalidade dos atos, recomendando a aprovação das contas sem ressalvas.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
4/2025
Situação
Em vigor

Ementa Identificação do médico perito em documento oficial; perícia médica.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
3/2025
Situação
Em vigor

Ementa Esclarecimentos sobre Laudo Médico e Carga Horária de Intervenção para Pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Deficiências Intelectuais.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
2/2025
Situação
Em vigor

Ementa O médico pode emitir atestado de acompanhamento quando sua avaliação profissional confirmar a necessidade imperativa de suporte para o paciente, independentemente do tipo de serviço (público ou privado)

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
1/2025
Situação
Em vigor

Ementa Autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem “relação de amizade” e não de parentesco.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
3/2024
Situação
Em vigor

Ementa Autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem “relação de amizade” e não de parentesco.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
2/2024
Situação
Em vigor

Ementa Solicitação de análise de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para Teleconsulta.

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Tipo
Parecer
UF
TO
Nº/Ano
1/2024
Situação
Em vigor

Ementa Cesariana a pedido da paciente. Autonomia profissional do médico.

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