Busque normas

Resultado da Busca

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    9/2021

  • Situação

    Integra

Ementa 1) Responsabilidade por pacientes levados ao hospital por terceiros, sendo que o médico de plantão na emergência estaria atendendo e com a capacidade máxima de leitos ocupados. 2) Responsabilidade por paciente psiquiátrico em surto que evadiu do leito de internação.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    8/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Prontuários de pacientes de médico falecido não podem em hipótese alguma ser descartados ou incinerados pelo prazo de 20 anos contados a partir do ultimo registro consignado no prontuário. A destinação dos prontuários de pacientes de médico falecido deve obedecer as disposições da Resolução CFM 1821/2007, Lei Federal nº 13.787/2018 e Despacho COJUR CFM nº 519/2020.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    7/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Prontuário médico, quem pode solicitar e qual o prazo para o seu fornecimento.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    6/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Alteração da Instrução Normativa (IN) 28/2018 e a possibilidade de prescrição de Melatonina.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    5/2021

  • Situação

    Integra

Ementa A Portaria SSST/MTb nº 24, de 22 de dezembro de 1994, alterada em parte pela Portaria SSST nº 8, de 08 de maio de 1996 criou o Atestado de Saúde Ocupacional – ASO não constando no texto a criação do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO Avulso, ou seja, não há na legislação vigente a figura do ASO Avulso. Portanto não há que se falar em ilegalidade sobre o que não existe.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    4/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Parecer sobre quantidade necessária de médicos integrantes do corpo clínico do estabelecimento de saúde para a criação da Comissão de Revisão de Prontuários Médicos.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    3/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Atestado Médico Informações Necessárias Caracterização De Incapacidade E Tratamentos Requisitados: Internação, Cirurgias, Medicação Especial.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    2/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Solicitação de análise de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de Hospital.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    1/2021

  • Situação

    Integra

Ementa Recursos Humanos mínimos necessários ao funcionamento de uma Unidade de Terapia Intensiva – UTI neonatal.

  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    15/2019

  • Situação

    Integra

Ementa Autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem “relação de amizade” e não de parentesco.

Primeira Página Página Anterior 1647 1648 1649 1650 1651 Próxima Página Última Página
Mostrando página 1649 de 1655
16550 registros encontrados
Aviso de Privacidade
Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.