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Resultado da Busca

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    109/2003

  • Situação

    Integra

Ementa O médico que trabalha em cooperativa, em condições especiais, terá aposentadoria especial, desde que recolha a contribuição adicional; Todavia, se ele prestar serviços para outro contribuinte individual não recolherá contribuição adicional;

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    104/2003

  • Situação

    Integra

Ementa LICITAÇÃO DA OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE CRM-SE; POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    103/2003

  • Situação

    Integra

Ementa Análise das minutas do edital do contrato referente à licitação a ser realizada pelo CREMESC para construção de nova sede.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    98/2003

  • Situação

    Integra

Ementa Contratação de empresa de recursos humanos para terceirização de serviços em cargos de provimento em comissão, de confiança e de gerência para CRM, devido a situação emergencial.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    92/2003

  • Situação

    Integra

Ementa CONVÊNIO FIRMADO ENTRE CRM E FUNDAÇÃO ou ASSOCIAÇÃO VINCULADA A UNIVERSIDADE PÚBLICA, PARA SUBCONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS É ILEGAL E BURLA OS PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO E DA CORRETA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    89/2003

  • Situação

    Integra

Ementa REQUERIMENTO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL PELO CFM; IMPOSSIBILIDADE DEVIDO A NÃO OBSERVÂNCIA DO RECURSO EM TEMPO OPORTUNO.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    71/2003

  • Situação

    Integra

Ementa A instauração de Procedimento Administrativo não suspende o andamento da Sindicância ou do Processo Ético-Profissional.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    62/2003

  • Situação

    Integra

Ementa A nomeação de defensor dativo somente é cabível quando não encontrado o denunciado e for declarado revel.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    24/2003

  • Situação

    Integra

Ementa A competência para julgar o médico é sempre do CRM onde ele está registrado. No caso de infração cometida onde o médico não possui registro, a sindicância, o julgamento do relatório da sindicância e a instrução serão realizadas no CRM onde os fatos ocorreram e o julgamento no regional de sua inscrição.

  • Tipo

    Nota Técnica

  • UF

    CFM

  • Nº/Ano

    289/2002

  • Situação

    Integra

Ementa ACESSO DE AUTORIDADES A INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PRONTUÁRIO MÉDICO; SIGILO PROFISSIONAL.

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