Escrito por Fernando Costa.

Nosso país precisa distribuir, urgentemente na rede pública, os médicos em suas diversas especialidades, mas de forma adequada às necessidades de atendimento em cada região. Ao contrário do que vem sendo alardeado pelo setor público, no Brasil não faltam médicos. O que falta é médico em postos de saúde e em hospitais públicos.

Esse paradoxo ocorre porque os médicos estão cada vez mais concentrados nos grandes centros urbanos, onde estão localizados os melhores hospitais, clínicas e laboratórios que oferecem melhores condições de trabalho, aliado ao aprimoramento profissional. Em virtude da falta de estrutura técnica para exercer a especialidade de forma satisfatória, dos baixos salários oferecidos pelo setor público e da precariedade das instalações e dos equipamentos, o médico perdeu o interesse de ingressar e de permanecer no serviço público.

Essa extrema desmotivação também levou a outro fenômeno: a migração entre especialidades. Tudo com o intuito de garantir melhor qualidade na assistência médica à população e, conseqüentemente, melhorar o mercado de trabalho. Especialidades como pediatria e clínica médica vêm sendo abandonadas ou ficando como última opção no momento em que o médico precisa escolher sua área de atuação.

Com isso, o serviço público fica cada vez mais desfalcado de profissionais que prestam o atendimento de base e de grande importância para a população. Os sinais são claros e evidentes, a classe médica chegou ao seu limite de tolerância. A medicina não pode continuar sendo tratada com descaso e desrespeito pelos governantes e pelos gestores da saúde.

È preciso considerar, ao estipular a remuneração médica, o nível de exigência existente na formação acadêmica, o grau de responsabilidade envolvido e a importância social do trabalho médico. Este último, inclusive, apresenta uma singularidade especial, pois envolve a preservação da vida humana – bem insubstituível e irreparável.

Infelizmente, conseqüências imprevisíveis e incontroláveis se anunciam no Sistema Público de Saúde, porém, podem ser evitadas com a imediata criação da “Carreira de Estado para os médicos”, com incentivos à permanência como ocorre no Ministério Público e na Magistratura, entre outros. Tal iniciativa viabilizaria e solidificaria o Sistema Único de Saúde (SUS), pois os médicos ingressariam na carreira por meio de concurso público e teriam perspectiva de ascensão profissional, levando-se em consideração a qualificação, o tempo de serviço, a especialização e o merecimento profissional.

Não é possível o médico continuar vivendo com o tratamento dispensado pelo Poder Público, que gera distorções na sua função, indo de encontro ao preceito constitucional de que a saúde é dever do Estado e direito do cidadão. É preciso que o governo provenha os meios para que tal preceito se materialize e, certamente, a criação da “Carreira de Estado para o médico” é um deles.


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