Rede dos Conselhos de Medicina
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Busca de Resoluções

As resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance. Elas resultam do esforço dos órgãos supervisores, normatizadores, disciplinadores, fiscalizadores e julgadores da atividade profissional médica em todo o território nacional.

No foco das resoluções, está o zelo pelo desempenho ético da Medicina, por adequadas condições de trabalho, pela valorizaíão do profissional médico e pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente e de acordo com os preceitos do Código de Ética Médica vigente.

No site do CFM, é possível conhecer as resoluções aprovadas pela entidade e por 22 CRMs. O banco de dados permite a busca de documentos produzidos de 1957 até o momento, sendo que a atualizaíão regular das informações fica a cargo do Setor de Biblioteca do Conselho Federal.

Para efetuar sua pesquisa, preencha os campos abaixo:

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ConselhoResoluçãoSituaçãoEmenta
CFM1726/2004IntegraHomologar eleição dos membros representantes do CRMAL junto ao CFM
CFM1725/2004IntegraHomologar eleição dos membros representantes do CRMAC junto ao CFM
CFM1723/2004IntegraCria o Centro DE Pesquisa e Documentação (CPEDOC) do Conselho Federal de Medicina e dá outras providências.
CFM1722/2004IntegraVeda aos médicos prestarem serviços a planos de saúde que não tenham inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina. Os contratos de prestação de serviços a planos de saúde devem ter a assinatura dos diretores técnicos dos hospitais e dos próprios planos.
CFM1721/2004IntegraDispõe sobre as instruções para a eleição dos membros representantes das unidades federativas dos Conselhos Regionais de Medicina constando em suas atribuições a função de delegado eleitor no Conselho Federal de Medicina – Gestão 2004/2009.
CFM1720/2004IntegraEstabelece os critérios para a realização de debridamentos e curativos cirúrgicos, sob anestesia geral ou sedação, em pacientes queimados
CFM1719/2004IntegraJulga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina, referente ao exercício de 2003
CFM1718/2004IntegraÉ vedado o ensino de atos médicos privativos, sob qualquer forma de transmissão de conhecimento, a profissionais não-médicos, inclusive àqueles pertinentes ao suporte avançado de vida, exceto o atendimento de emergência a distância, até que sejam alcançados os recursos ideais.
CFM1716/2004RevogadoFixa regras para cadastro, registro, cancelamento, anuidades e taxas para as pessoas jurídicas, revoga as resoluções CFM n.1.214, de 16 de abril de 1985, 1.588, de 11 de novembro de 1999, 1.589, de 15 de dezembro de 1999, 1.604, de 15 de setembro de 2000 e 1.626, de 23 de outubro de 2001.
CFM1715/2004IntegraRegulamenta o procedimento ético-médico relacionado ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).
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