Rede dos Conselhos de Medicina
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Busca de Resoluções

As resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance. Elas resultam do esforço dos órgãos supervisores, normatizadores, disciplinadores, fiscalizadores e julgadores da atividade profissional médica em todo o território nacional.

No foco das resoluções, está o zelo pelo desempenho ético da Medicina, por adequadas condições de trabalho, pela valorizaíão do profissional médico e pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente e de acordo com os preceitos do Código de Ética Médica vigente.

No site do CFM, é possível conhecer as resoluções aprovadas pela entidade e por 22 CRMs. O banco de dados permite a busca de documentos produzidos de 1957 até o momento, sendo que a atualizaíão regular das informações fica a cargo do Setor de Biblioteca do Conselho Federal.

Para efetuar sua pesquisa, preencha os campos abaixo:

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Número da resolução:
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Texto a ser procurado:
ConselhoResoluçãoSituaçãoEmenta
CFM1730/2004IntegraHomologar eleição dos membros representantes do CRMCE junto ao CFM
CFM1729/2004IntegraHomologar eleição dos membros representantes do CRMBA junto ao CFM
CFM1728/2004IntegraHomologar eleição dos membros representantes do CRMAM junto ao CFM
CFM1727/2004IntegraHomologar eleição dos membros representantes do CRMAP junto ao CFM
CFM1726/2004IntegraHomologar eleição dos membros representantes do CRMAL junto ao CFM
CFM1725/2004IntegraHomologar eleição dos membros representantes do CRMAC junto ao CFM
CFM1723/2004IntegraCria o Centro DE Pesquisa e Documentação (CPEDOC) do Conselho Federal de Medicina e dá outras providências.
CFM1722/2004IntegraVeda aos médicos prestarem serviços a planos de saúde que não tenham inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina. Os contratos de prestação de serviços a planos de saúde devem ter a assinatura dos diretores técnicos dos hospitais e dos próprios planos.
CFM1721/2004IntegraDispõe sobre as instruções para a eleição dos membros representantes das unidades federativas dos Conselhos Regionais de Medicina constando em suas atribuições a função de delegado eleitor no Conselho Federal de Medicina – Gestão 2004/2009.
CFM1720/2004IntegraEstabelece os critérios para a realização de debridamentos e curativos cirúrgicos, sob anestesia geral ou sedação, em pacientes queimados
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