Rede dos Conselhos de Medicina
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Busca de Resoluções

As resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance. Elas resultam do esforço dos órgãos supervisores, normatizadores, disciplinadores, fiscalizadores e julgadores da atividade profissional médica em todo o território nacional.

No foco das resoluções, está o zelo pelo desempenho ético da Medicina, por adequadas condições de trabalho, pela valorizaíão do profissional médico e pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente e de acordo com os preceitos do Código de Ética Médica vigente.

No site do CFM, é possível conhecer as resoluções aprovadas pela entidade e por 22 CRMs. O banco de dados permite a busca de documentos produzidos de 1957 até o momento, sendo que a atualizaíão regular das informações fica a cargo do Setor de Biblioteca do Conselho Federal.

Para efetuar sua pesquisa, preencha os campos abaixo:

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ConselhoResoluçãoSituaçãoEmenta
CFM1759/2005IntegraAltera o percentual de multa em caso de atraso no pagamento das anuidades e taxas para o exercício de 2005 e dá outras providências.
CFM1758/2005RevogadoEstabelece normas e procedimentos para a tomada e prestação de contas das Conselho de Medicina e revoga a Resoluçào CFM nº 1645/02.
CFM1757/2004IntegraAprova reformulação orçmentária dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina para o exercicio de 2004. Aprova a previsão orçamentária dos Conselho Federal e Regionais de Medicina para o exercício de 2005.
CFM1756/2004IntegraRegulamenta a convocação dos Conselheiros Suplentes para julgamento dos recursos em sindicâncias, em face da necessidade de serviço.
CFM1755/2004RevogadoInstitui a Revalidação dos Títulos de Especialistas e da áreas de atuação e cria a Comissão Nacional de Acreditação para elaborar normas e regulamentos para este fim, além de coordenar a emissão dos Certificados de Revalidação
CFM1754/2004IntegraFixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2005 e dá outras providências. (O Artigo 5º, alínea "a" foi modificado pela Resolução 1759/05)
CFM1753/2004RevogadoAprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Medicina e o Regulamento de Administração Financeira e Contábil dos Conselhos de Medicina.
CFM1752/2004RevogadoAutorização ética do uso de órgãos e/ou tecidos de anencéfalos para transplante, mediante autorização prévia dos pais.
CFM1751/2004IntegraHomologa eleição dos membros representantes do CRMTO junto ao CFM
CFM1750/2004IntegraHomologa a eleição dos membros representantes do CRMSP junto ao CFM
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