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Busca de Resoluções

As resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance. Elas resultam do esforço dos órgãos supervisores, normatizadores, disciplinadores, fiscalizadores e julgadores da atividade profissional médica em todo o território nacional.

No foco das resoluções, está o zelo pelo desempenho ético da Medicina, por adequadas condições de trabalho, pela valorizaíão do profissional médico e pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente e de acordo com os preceitos do Código de Ética Médica vigente.

No site do CFM, é possível conhecer as resoluções aprovadas pela entidade e por 16 CRMs. O banco de dados permite a busca de documentos produzidos de 1957 até o momento, sendo que a atualizaíão regular das informações fica a cargo do Setor de Biblioteca do Conselho Federal.

Para efetuar sua pesquisa, preencha os campos abaixo:

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Conselho	Resolução	Situação	Ementa
CFM	1909/2009	Integra	Dispõe sobre homologação da eleição dos membros representantes do Distrito Federal para a função de Conselheiro Federal efetivo e suplente no Conselho Federal de Medicina – Gestão 2009/2014.
CFM	1908/2009	Integra	Dispõe sobre homologação da eleição dos membros representantes do Distrito Federal para a função de Conselheiro Federal efetivo e suplente no Conselho Federal de Medicina – Gestão 2009/2014.
CFM	1907/2009	Integra	Dispõe sobre homologação da eleição dos membros representantes do Estado do Ceará para a função de Conselheiro Federal efetivo e suplente no Conselho Federal de Medicina – Gestão 2009/2014.
CFM	1906/2009	Integra	Dispõe sobre homologação da eleição dos membros representantes do Estado da Bahia para a função de Conselheiro Federal efetivo e s uplente no Conselho Federal de Medicina – Gestão 2009/2014.
CFM	1905/2009	Integra	Dispõe sobre homologação da eleição dos membros representantes do Estado do Amazonas para a função de Conselheiro Federal efetivo e suplente no Conselho Federal de Medicina – Gestão 2009/2014.
CFM	1904/2009	Integra	Dispõe sobre homologação da eleição dos membros representantes do Estado do Amapá para a função de Conselheiro Federal efetivo e suplente no Conselho Federal de Medicina – Gestão 2009/2014.
CFM	1903/2009	Integra	Dispõe sobre homologação da eleição dos membros representantes do Estado de Alagoas para a função de Conselheiro Federal efetivo e suplente no Conselho Federal de Medicina – Gestão 2009/2014
CFM	1902/2009	Integra	Dispõe sobre homologação da eleição dos membros representantes do Estado do Acre para a função de Conselheiro Federal efetivo e suplente no Conselho Federal de Medicina – Gestão 2009/2014.
CFM	1901/2009	Integra	Estabelece normas éticas para a esterilização cirúrgica masculina.
CFM	1900/2009	Integra	Dispõe sobre o cumprimento da ordem judicial proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Porto Alegre nos autos do processo nº 2009.71.00017786-2, que determinou a anulação do procedimento eleitoral do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul para Conselheiro Federal, efetivo e suplente, ao Conselho Federal de Medicina – Gestão 2009/2014 e dá outras providências.

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Simbologia

A marca, nome e logomarca do Conselho Federal de Medicina (CFM) são de uso exclusivo desta instituição, sendo expressamente vedada sua utilização por terceiros, salvo se com autorização formal prévia.

A logomarca do CFM incorpora elementos gráficos que dão forma uma esfera composta pela superposição de outras figuras geométricas, sendo que no centro se encontram o caduceu e a serpente, símbolos da Medicina.

Representação de valores assumidos cotidianamente por esse campo do conhecimento, essa logomarca é o melhor modo de traduzir as diferentes dimensões do relacionamento da Medicina, por meio de seus profissionais, com o paciente, a sociedade, a corporação e ela própria, criando elos que se renovam e se fortalecem com o tempo.

	1) O caduceu, um bastão usado para simbolizar o trabalho médico, simboliza o poder do conhecimento e o apoio necessário à jornada diária dos cuidados.
	2) A serpente, outra imagem recorrente da Medicina, simboliza a tensão entre o bem e o mal, portanto entre saúde e doença. Representa ainda a astúcia, a sagacidade e a capacidade de regeneração e superação.
	3) A primeira esfera, na qual os símbolos da Medicina estão inseridos, representa o papel que o CFM exerce como instituição voltada ao desenvolvimento dessa prática.
	4) A segunda esfera, que se superpõe, simboliza o cultivo realizado pelo CFM para garantir a boa conduta médica por meio do respeito às normas éticas e profissionais.
	5) A terceira esfera mostra o compromisso do CFM para com médico, a quem a instituição dedica esforços na orientação de seu crescimento (individual e coletivo) no exercício da Medicina.
	6) A quarta esfera é a materialização do elo do CFM com o paciente e a sociedade, cuja assistência e defesa de interesses fazem parte de sua missão de trazer proteção expressos nos atos de cuidar, orientar e salvar.

Ao final, a figura que se forma atesta, sobretudo, o envolvimento do CFM com cada uma dessas dimensões, já que o desenvolver, o cuidar, o orientar e o proteger exigem a ação continua da instituição.

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