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Busca de Resoluções

As resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance. Elas resultam do esforço dos órgãos supervisores, normatizadores, disciplinadores, fiscalizadores e julgadores da atividade profissional médica em todo o território nacional.

No foco das resoluções, está o zelo pelo desempenho ético da Medicina, por adequadas condições de trabalho, pela valorizaíão do profissional médico e pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente e de acordo com os preceitos do Código de Ética Médica vigente.

No site do CFM, é possível conhecer as resoluções aprovadas pela entidade e por 22 CRMs. O banco de dados permite a busca de documentos produzidos de 1957 até o momento, sendo que a atualizaíão regular das informações fica a cargo do Setor de Biblioteca do Conselho Federal.

Para efetuar sua pesquisa, preencha os campos abaixo:

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ConselhoResoluçãoSituaçãoEmenta
CFM2078/2014IntegraModifica a redação do artigo 11 da Resolução CFM nº 1.990/2012.
CFM2076/2014IntegraJulga as prestações de contas dos Conselhos Regionais de Medicina no exercício de 2012.
CFM2075/2014IntegraJulga as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina do Distrito Federal e dos estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins, e os balancetes de verificação dos Conselhos Regionais de Medicina referentes ao exercício de 2013.
CFM2074/2014IntegraDisciplina responsabilidades dos médicos e laboratórios de Patologia em relação aos procedimentos diagnósticos de Anatomia Patológica e estabelece normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico em relação a esses procedimentos. Disciplina, também, as condutas médicas tomadas a partir de laudos citopatológicos positivos, bem como a auditoria médica desses exames. Revoga a Resolução CFM nº 1823/2007.
CFM2073/2014IntegraDispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.056/13, que disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.
CFM2072/2014IntegraVeda o trabalho, em hospitais, de médicos sem inscrição no CRM da respectiva circunscrição.
CFM2071/2014IntegraJulga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina pertinente ao exercício de 2013.
CFM2070/2014IntegraNormatiza o fluxo das consultas aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina. Revoga a Resolução CFM nº 1.892/2009, que estabelece normas para emissão de Pareceres do Conselho Federal de Medicina.
CFM2069/2014IntegraPadroniza a identificação dos médicos (em placas, impressos, batas ou vestimentas e/ou crachás) nos estabelecimentos de assistência médica ou de hospitalização (serviços de saúde), públicos e privados, em todo o território nacional.
CFM2068/2013IntegraDispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.005/12, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
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