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Busca de Resoluções

As resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance. Elas resultam do esforço dos órgãos supervisores, normatizadores, disciplinadores, fiscalizadores e julgadores da atividade profissional médica em todo o território nacional.

No foco das resoluções, está o zelo pelo desempenho ético da Medicina, por adequadas condições de trabalho, pela valorizaíão do profissional médico e pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente e de acordo com os preceitos do Código de Ética Médica vigente.

No site do CFM, é possível conhecer as resoluções aprovadas pela entidade e por 22 CRMs. O banco de dados permite a busca de documentos produzidos de 1957 até o momento, sendo que a atualizaíão regular das informações fica a cargo do Setor de Biblioteca do Conselho Federal.

Para efetuar sua pesquisa, preencha os campos abaixo:

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ConselhoResoluçãoSituaçãoEmenta
CFM2123/2015IntegraJulga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2013.
CFM2122/2015IntegraJulga as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados da Bahia, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins, referentes ao exercício de 2014 e os balancetes de verificação dos Conselhos Regionais de Medicina, referentes ao exercício de 2014.
CFM2118/2015IntegraNormatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CFM nº 2.008/13, publicada no D.O.U. em 28 de fevereiro de 2013, Seção I, p. 199-200 e demais disposições em contrário.
CFM2117/2015IntegraJulga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2014.
CFM2116/2015IntegraDispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.068/2013, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).
CFM2115/2014IntegraAprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2015.
CFM2114/2014IntegraAltera o texto do art. 1º, parágrafos primeiro e segundo, da Resolução CFM nº 2.007/2013, para esclarecer que, nas instituições que prestam serviços médicos em uma única especialidade, o diretor técnico deverá ser possuidor do título de especialista registrado no CRM na área de atividade em que os serviços são prestados
CFM2113/2014IntegraAprova o uso compassivo do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias aos tratamentos convencionais.
CFM2110/2014IntegraDispõe sobre a normatização do funcionamento dos Serviços Pré-Hospitalares Móveis de Urgência e Emergência, em todo o território nacional
CFM2109/2014IntegraAltera o §1º do artigo 58 do Código de Processo Ético Profissional (Resolução CFM nº 2.023/2014, publicada no D.O.U. de 28 de agosto de 2013, Seção I, p. 83-85)
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