Busca de Resoluções

As resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance. Elas resultam do esforço dos órgãos supervisores, normatizadores, disciplinadores, fiscalizadores e julgadores da atividade profissional médica em todo o território nacional.

No foco das resoluções, está o zelo pelo desempenho ético da Medicina, por adequadas condições de trabalho, pela valorizaíão do profissional médico e pelo bom conceito da profissão e dos que a exercem legalmente e de acordo com os preceitos do Código de Ética Médica vigente.

No site do CFM, é possível conhecer as resoluções aprovadas pela entidade e por 22 CRMs. O banco de dados permite a busca de documentos produzidos de 1957 até o momento, sendo que a atualizaíão regular das informações fica a cargo do Setor de Biblioteca do Conselho Federal.

Para efetuar sua pesquisa, preencha os campos abaixo:

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ConselhoResoluçãoSituaçãoEmenta
CFM2146/2016IntegraAltera os incisos II e III do artigo 2º da Resolução CFM nº 2.141/2016 que normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória, publicada no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2016.
CFM2144/2016IntegraÉ ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantida a autonomia do médico, da paciente e a segurança do binômio materno fetal.
CFM2143/2016IntegraAprova a embolização das artérias da próstata para o tratamento de pacientes com hiperplasia prostática benigna.
CFM2142/2016IntegraRevoga os Instrumentos Normativos de Gestão de Recursos Humanos da Resolução CFM nº 1.790/2006, publicada no D.O.U. de 5 de maio de 2006, Seção I, p. 131, e aprova os atos normativos que definem a estrutura organizacional, o regulamento de pessoal, o plano de cargos, carreira e remuneração, o cargo de livre provimento e a avaliação de desempenho do Conselho Federal de Medicina, de acordo com o estabelecido na Portaria CFM nº 170/15.
CFM2141/2016IntegraNormatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CFM nº 2.118/15, publicada no D.O.U. em 3 de março de 2015, Seção I, p. 135-136 e demais disposições em contrário.
CFM2140/2016IntegraJulga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2015.
CFM2139/2016IntegraAltera o artigo 23 da Resolução CFM nº 2.110/2014, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2014, Seção I, p. 199, e revoga a Resolução CFM nº 2.132/2015, publicada no D.O.U. de 13 de janeiro de 2016, Seção I, p. 67
CFM2138/2016IntegraEstabelece normas e procedimentos para tomada e prestação de contas dos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CFM nº 2.053/13, publicada no D.O.U. de 10 de outubro de 2013, Seção I, p. 74.
CFM2137/2016IntegraEstabelece normas para composição das câmaras de julgamentos do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina e revoga a Resolução CFM nº 1.364, publicada no D.O.U. de 22 de março de 1993, Seção I, p. 3439, e Resolução CFM nº 1.585/1999.
CFM2136/2015IntegraDisciplina o procedimento de monitorização neurofisiológica intraoperatória como ato médico exclusivo, definindo a responsabilidade dos médicos, a atuação de pessoa jurídica e estabelecendo as normas para o registro em prontuário de tais atos.
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