Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
Busca de Normas
Selecione o(s) tipo(s) de norma: Resoluções

Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Selecione o estado:
Número:
Ano:
Assunto:
Texto a ser buscado:
Limpar Busca
Busca de Normas pelo Google
TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoSC193/2019IntegraDispõe sobre a proibição da participação do médico em partos fora do ambiente hospitalar; dispõe sobre a proibição de adesão, por parte de médicos, a quaisquer documentos, incluindo o plano de parto ou similares, que restrinjam a autonomia médica na tomada de medidas para preservar o binômio materno-fetal.
ResoluçãoSC192/2019IntegraDispõe sobre a nomeação e a remuneração de Defensor Dativo, em parceria com a OAB/SC.
ResoluçãoSC191/2019IntegraRevoga a Resolução CRM-SC Nº 179/17 sobre Câmaras Técnicas no âmbito do CRM-SC, cria as Comissões de Ação Médica (CAM) e dá outras providências
ResoluçãoSC185/2018IntegraDispõe sobre a responsabilidade dos Diretores Técnicos de empresas gestoras/administradoras de instituições hospitalares e dá outras providências
ResoluçãoSC184/2018IntegraDispõe sobre a responsabilidade dos Diretores Técnicos das unidades de Pronto Atendimento de instituições públicas e dá outras providências.
ResoluçãoSC183/2017IntegraRevoga a Resolução CRM-SC nº 81/2002
ResoluçãoSC182/2017IntegraDispõe sobre a concessão de diárias, verbas indenizatórias, auxílios representação e dá outras providências.
ResoluçãoSC181/2017IntegraRevoga a Resolução CRM-SC nº 173/2016.
ResoluçãoSC180/2017IntegraConvoca os Conselheiros Suplentes do CRM-SC nos termos do Decreto nº. 6.821, de 14/04/2009
ResoluçãoSC179/2017RevogadoRevoga a Resolução CRM-SC Nº 101/2006 sobre Câmaras Técnicas no âmbito do CRM-SC e dá outras providências
123Próxima PáginaÚltima Página

Mostrando página 1 de 11
109 registros encontrados
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner

© PORTAL MÉDICO 2010 - o site do Conselho Federal de Medicina -Todos os direitos reservados
SGAS 915 Lote 72 | CEP: 70390-150 | Brasí­lia-DF | FONE: (61) 3445 5900 | FAX: (61) 3346 0231| E-mail: cfm@portalmedico.org.br | CNPJ: 33.583.550/0001-30