Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoPE1/2016IntegraInstitui o Plano de Cargo. Carreira e Salário — PCCS do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE.
ResoluçãoPE5/2015IntegraEMENTA: Estabelece os critérios norteadores da relação dos médicos com as indústrias de órteses, próteses, materiais especiais e medicamentos.
ResoluçãoPE4/2015IntegraEMENTA: Dispõe sobre a proibição de laboratórios de análises clínicas em seres humanos, realizarem exames laboratoriais em animais.
ResoluçãoPE3/2015IntegraDeterminar a obrigatoriedade da presença do pediatra ou neonatologista em todas as Unidades de Saúde credenciadas para assistência ao parto.
ResoluçãoPE2/2015IntegraREVOGA a RESOLUÇÃO 01/99 e suas alterações. Normalizando as atividades e decisões das Câmaras de Sindicância. Resolução nº 01/2018 ALTERA o § 7° do artigo 10 e § 2° do artigo 2° desta Resolução.
ResoluçãoPE1/2015RevogadoDetermina Interdição Ética do Hospital Regional Júlio Alves de Lira, em decorrência de diversas irregularidades constatadas em fiscalização tais como déficit nas escalas de plantão e instalações físicas precárias, expondo os pacientes a risco de vida.
ResoluçãoPE11/2014IntegraEmenta: Resolve determinar que os plantonistas de urgência e emergência dos hospitais públicos e privados, não podem se ausentar dos plantões desfalcando-os para a realização de transporte de pacientes.
ResoluçãoPE10/2014IntegraEmenta: Resolve tornar obrigatória a notificação ao CREMEPE, por médicos plantonistas das áreas de urgência, emergência, UTI e maternidades, quando lhes faltar condições de resolutividade em sua atividade.
ResoluçãoPE9/2014IntegraEmenta: Altera o Quadro de Cargos de Livre Provimento.
ResoluçãoPE8/2014IntegraEMENTA: Alteração e Revogação dos artigos 4° e 5°, respectivamente, da Resolução CREMEPE n.° 01/2013.
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